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Proposições do(a) parlamentar Vasconcelos Torres
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Vasconcelos Torres
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Vasconcelos Torres
Encontradas 532 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- FIXA IDADE LIMITE PARA INVESTIDURA EM CARGO DE MINISTRO NOS TRIBUNAIS SUPERIORES DA UNIÃO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 21/11/1974
- Matéria:
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- Ementa:
- ISENTA OS TAXIS DO PAGAMENTO DA TAXA DE PEDAGIO.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 31/08/1977
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE ESTAGIO PROFISSIONAL DE ESTUDANTES DE DIREITO.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 21/11/1974
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO DECIMO TERCEIRO SALARIO AOS SERVIDORES DAS AUTARQUIAS E SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA ESTABELECE QUE O BENEFICIO-APOSENTADORIA QUE NÃO SEJA INFERIOR AO SALARIO MINIMO VIGENTE NA REGIÃO.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 18/11/1963
- Matéria:
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- Ementa:
- CESSÃO DOS AUDITORIOS EXISTENTES EM EDIFICIOS PUBLICOS PARA ESPETACULOS DE INTERESSE CULTURAL.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 31/08/1977
- Matéria:
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- Ementa:
- DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O GRUPO DE PROMOÇÃO HUMANA - GPH, COM SEDE NO BAIRRO DO CONEGO, MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO, ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 21/11/1974
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE TERMINAIS DE TRANSPORTES TERRESTRES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 22/06/1976
- Matéria:
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- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AO ITEM III DO ARTIGO 21 DA LEI 6182, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1974.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 18/09/1975
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTABELECE A CLASSIFICAÇÃO DE CONTAS PARA AS EMPRESAS INDUSTRIAIS QUE TEM POR OBJETO A FABRICAÇÃO DE AUTO-PEÇAS E FABRICAÇÃO E MONTAGEM DE VEICULOS AUTOMOVEIS.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 08/11/1963
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA O ARTIGO 132 DO DECRETO-LEI 5452, DE 1943, QUE DISPÕE SOBRE A DURAÇÃO DAS FERIAS.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 20/11/1974
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