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Proposições do(a) parlamentar Vasconcelos Torres
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Vasconcelos Torres
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Vasconcelos Torres
Encontradas 532 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- FIXA IDADE LIMITE PARA INVESTIDURA EM CARGO DE MINISTRO NOS TRIBUNAIS SUPERIORES DA UNIÃO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 21/11/1974
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE ROYALTIES DEVIDOS A ESTADOS E TERRITORIOS, PELA EXPLORAÇÃO DO PETROLEO.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 05/03/1975
- Matéria:
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- Ementa:
- DESTINA, MEDIANTE DOAÇÃO A FUNDAÇÃO MOBRAL, OS BENS CONSTANTES DAS HERANÇAS JACENTES CUJA DESTINAÇÃO E PREVISTA NO ARTIGO 1594 DA LEI 3071, DE JANEIRO DE 1916 (CODIGO CIVIL).
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 11/03/1975
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A CONVERSÃO DOS DEBITOS DOS ESTABELECIMENTOS PARTICULARES DE ENSINO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 12/03/1975
- Matéria:
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- Ementa:
- DETERMINA QUE OS MAÇOS DE CIGARRO TRAGAM IMPRESSOS NA PARTE EXTERNA, SUA FORMULA DE COMPOSIÇÃO.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 21/03/1975
- Matéria:
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- Ementa:
- INSTITUI REGISTRO PARA PEÇAS DE VALOR HISTORICO, QUANDO COMERCIALIZADAS.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 03/04/1975
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA O ARTIGO 16 DO CODIGO CIVIL BRASILEIRO (LEI 3071, DE 01 DE JANEIRO DE 1916) QUE DISPÕE SOBRE AS PESSOAS JURIDICAS DE DIREITO PRIVADO.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 08/04/1975
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA O ITEM III DO ARTIGO 473 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 15/04/1975
- Matéria:
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- Ementa:
- REGULAMENTA A PROFISSÃO DE SOCIOLOGO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 17/04/1975
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A GORJETA OBRIGATORIA PARA EMPREGADOS DE HOTEIS E SIMILARES.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 23/04/1975
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