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Proposições do(a) parlamentar Vasconcelos Torres

Argumento de pesquisa

Pesquisa pronta: Proposições do(a) parlamentar Vasconcelos Torres
Tipo de Proposição: PLS
Parlamentar: Vasconcelos Torres

Encontradas 532 matérias do tipo PLS

Matéria:: PLS 27/1976

Tramitação Bicameral do(a) PLS 27/1976
Ementa:: PROIBE A PESCA DA BALEIA NO MAR TERRITORIAL BRASILEIRO, POR DEZ ANOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:: Senador Vasconcelos Torres (/)
Data:: 17/03/1976

Matéria:: PLS 277/1975

Tramitação Bicameral do(a) PLS 277/1975
Ementa:: DISPÕE SOBRE OS EMPREGADOS OPTANTES OU NÃO DA LEI 5107, DE 11 DE SETEMBRO DE 1966, COM MAIS DE 25 (VINTE E CINCO) ANOS DE SERVIÇO.
Autor:: Senador Vasconcelos Torres (/)
Data:: 03/12/1975

Matéria:: PLS 265/1975

Tramitação Bicameral do(a) PLS 265/1975
Ementa:: DISPÕE SOBRE VANTAGENS DE EX-COMBATENTES PARA AERONAUTAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:: Senador Vasconcelos Torres (/)
Data:: 27/11/1975

Matéria:: PLS 263/1975

Tramitação Bicameral do(a) PLS 263/1975
Ementa:: DISCIPLINA A VENDA, NO COMERCIO VAREJISTA, DOS CEREAIS ACONDICIONADOS EM PACOTES PADRONIZADOS.
Autor:: Senador Vasconcelos Torres (/)
Data:: 27/11/1975

Matéria:: PLS 260/1975

Tramitação Bicameral do(a) PLS 260/1975
Ementa:: DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE PENALIDADES APLICADAS A SERVIDORES CIVIS E O ABONO DE FALTAS NÃO JUSTIFICADAS.
Autor:: Senador Vasconcelos Torres (/)
Data:: 26/11/1975

Matéria:: PLS 253/1975

Tramitação Bicameral do(a) PLS 253/1975
Ementa:: DISPÕE SOBRE ABATIMENTO DA RENDA BRUTA DA PESSOA FISICA.
Autor:: Senador Vasconcelos Torres (/)
Data:: 25/11/1975

Matéria:: PLS 219/1975

Tramitação Bicameral do(a) PLS 219/1975
Ementa:: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REDAÇÃO NOS VESTIBULARES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:: Senador Vasconcelos Torres (/)
Data:: 12/11/1975

Matéria:: PLS 158/1975

Tramitação Bicameral do(a) PLS 158/1975
Ementa:: DA NOVA REDAÇÃO AO ITEM III DO ARTIGO 21 DA LEI 6182, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1974.
Autor:: Senador Vasconcelos Torres (/)
Data:: 18/09/1975

Matéria:: PLS 147/1975

Tramitação Bicameral do(a) PLS 147/1975
Ementa:: CONCEDE PASSE LIVRE NOS TRENS DA REDE FERROVIARIA FEDERAL A SEUS EMPREGADOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:: Senador Vasconcelos Torres (/)
Data:: 03/09/1975

Matéria:: PLS 144/1975

Tramitação Bicameral do(a) PLS 144/1975
Ementa:: DISPÕE SOBRE PRIVILEGIO DE CREDITO DO PRODUTOR RURAL NA FALENCIA E CONCORDATA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:: Senador Vasconcelos Torres (/)
Data:: 02/09/1975

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