Proposições do(a) parlamentar Vasconcelos Torres

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Proposições do(a) parlamentar Vasconcelos Torres
Tipo de Proposição
PLS
Parlamentar
Vasconcelos Torres
Matéria:
PLS 4/1977
Tramitação Bicameral do(a) PLS 4/1977
Ementa:
MODIFICA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVO DA LEI 3807, DE 26 DE AGOSTO DE 1960 (LEI ORGANICA DA PREVIDENCIA SOCIAL).
Autor:
Senador Vasconcelos Torres (/)
Data:
02/03/1977
Matéria:
PLS 5/1964
Tramitação Bicameral do(a) PLS 5/1964
Ementa:
ALTERA NORMAS DE ELABORAÇÃO ESTATISTICA DO SISTEMA NACIONAL DE TRANSPORTES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador Vasconcelos Torres (/)
Data:
19/02/1964
Matéria:
PLS 5/1965
Tramitação Bicameral do(a) PLS 5/1965
Ementa:
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A FUNDAÇÃO FALCÃO NETO, SEDIADA EM VOLTA REDONDA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
Autor:
Senador Vasconcelos Torres (/)
Data:
17/03/1965
Matéria:
PLS 5/1969
Tramitação Bicameral do(a) PLS 5/1969
Ementa:
DA O NOME DE 'PRESIDENTE COSTA E SILVA' A PONTE RIO-NITEROI, EM CONSTRUÇÃO.
Autor:
Senador Vasconcelos Torres (/)
Data:
07/11/1969
Matéria:
PLS 6/1965
Tramitação Bicameral do(a) PLS 6/1965
Ementa:
REGULA O USO DE LIVROS DIDATICOS NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO MANTIDOS PELA UNIÃO E NOS ENSINO SECUNDARIO E TECNICOS ESPECIALIZADOS.
Autor:
Senador Vasconcelos Torres (/)
Data:
18/03/1965
Matéria:
PLS 6/1967
Tramitação Bicameral do(a) PLS 6/1967
Ementa:
CRIA O PARQUE NACIONAL DE PARATI, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador Vasconcelos Torres (/)
Data:
16/03/1967
Matéria:
PLS 6/1978
Tramitação Bicameral do(a) PLS 6/1978
Ementa:
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA CATEGORIA PROFISSIONAL OCUPADA PELO TECNICO DE ADMINISTRAÇÃO.
Autor:
Senador Vasconcelos Torres (/)
Data:
07/03/1978
Matéria:
PLS 7/1969
Tramitação Bicameral do(a) PLS 7/1969
Ementa:
PROIBE A UTILIZAÇÃO DE MADEIRAS DE LEI PARA TRANSFORMAÇÃO DE CARVÃO.
Autor:
Senador Vasconcelos Torres (/)
Data:
14/11/1969
Matéria:
PLS 7/1971
Tramitação Bicameral do(a) PLS 7/1971
Ementa:
DISPÕE SOBRE LOCAÇÕES DE IMOVEIS OCUPADOS POR ESCOLAS, HOSPITAIS E HOTEIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador Vasconcelos Torres (/)
Data:
14/04/1971
Matéria:
PLS 7/1973
Tramitação Bicameral do(a) PLS 7/1973
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER APOIO LOGISTICO A EXPEDIÇÃO BRASILEIRA A ANTARTICA, ORGANIZADA PELO CLUBE DE ENGENHARIA DO RIO DE JANEIRO.
Autor:
Senador Vasconcelos Torres (/)
Data:
21/03/1973

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