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Proposições do(a) parlamentar Vasconcelos Torres
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Vasconcelos Torres
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Vasconcelos Torres
Encontradas 532 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- DETERMINA QUE OS MAÇOS DE CIGARRO TRAGAM IMPRESSOS NA PARTE EXTERNA SUA FORMULA DE COMPOSIÇÃO.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 09/10/1973
- Matéria:
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- Ementa:
- INCLUI A UTILIZAÇÃO DE AGENTES QUIMICOS (DESFOLHANTES) NA DESTRUIÇÃO DAS FLORESTAS, ENTRE OS CRIMES DEFINIDOS NA LEI DE SEGURANÇA NACIONAL.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 25/05/1977
- Matéria:
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- Ementa:
- RESTRINGE O USO DE ALGEMAS NA CONDUÇÃO DE PRESOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 17/05/1978
- Matéria:
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- Ementa:
- CRIA O PARQUE NACIONAL DO MAMBUCADA, NO VALE DO RIO MAMBUCADA, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 16/09/1963
- Matéria:
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- Ementa:
- INCLUI TRECHO RODOVIARIO NO PLANO NACIONAL DE VIAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 11/10/1973
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A EXIGENCIA DE PROVA DE AUTENTICAÇÃO PARA A COMERCIALIZAÇÃO DE OBRA DE ARTE.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 25/05/1977
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA PARAGRAFO TERCEIRO E DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 224 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 17/05/1978
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A CONTAGEM DE TEMPO DE SERVIDORES DE NIVEL UNIVERSITARIO.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 17/09/1963
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A PROFISSÃO DE EMPREGADO DOMESTICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 11/10/1973
- Matéria:
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- Ementa:
- ASSEGURA AOS EMPREGADOS E AOS SINDICATOS O DIREITO DE REQUERER AO MINISTERIO DO TRABALHO A ALTERAÇÃO DO QUADRO DAS ATIVIDADES E OPERAÇÕES INSALUBRES.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 17/05/1978
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