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Proposições do(a) parlamentar Vasconcelos Torres
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Vasconcelos Torres
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Vasconcelos Torres
Encontradas 532 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- FIXA PRAZO-LIMITE PARA O REGISTRO DE DIPLOMAS DE CURSO SUPERIOR.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 05/10/1977
- Matéria:
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- Ementa:
- INSTITUI O SEGURO OBRIGATORIO NAS VENDAS DE ELETRO-DOMESTICOS E VEICULOS AUTOMOTORES.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 11/10/1977
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DE PROGRAMAÇÃO PROPRIA NAS EMISSORAS DE RADIO E TELEVISÃO.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 10/08/1978
- Matéria:
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- Ementa:
- ASSEGURA AO MOTORISTA PROFISSIONAL AUTONOMO O DIREITO A COBRANÇA DE ADICIONAL SOBRE A TARIFA DURANTE O MES DE DEZEMBRO.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 10/08/1978
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REDAÇÃO NOS VESTIBULARES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 12/11/1975
- Matéria:
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- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AO PARAGRAFO UNICO DO ARTIGO 844 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 10/08/1978
- Matéria:
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- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 836 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 10/08/1978
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA PARAGRAFO TERCEIRO AO ARTIGO 851 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 10/08/1978
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A APOSENTADORIA DO DIPLOMATA.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 10/08/1978
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE APRESENTAÇÃO DE MUSICA 'AO VIVO' NAS EMISSORAS DE TELEVISÃO E NAS CASAS DE DIVERSÕES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 09/09/1976
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