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Proposições do(a) parlamentar Vasconcelos Torres
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Vasconcelos Torres
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Vasconcelos Torres
Encontradas 532 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO SEGUNDO E SEUS PARAGRAFOS DA LEI 5584, DE JUNHO DE 1970.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 21/06/1978
- Matéria:
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- Ementa:
- ASSEGURA AO TRABALHADOR, EM CASO DE RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO EM QUALQUER HIPOTESE, O PAGAMENTO DO DECIMO TERCEIRO SALARIO.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 17/12/1963
- Matéria:
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- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 852 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 21/06/1978
- Matéria:
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- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AO PARAGRAFO PRIMEIRO, DO ARTIGO 843, DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 21/06/1978
- Matéria:
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- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AO PARAGRAFO SEGUNDO, DO ARTIGO 843 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 21/06/1978
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE EMISSÃO DE PASSAGENS PARA ONIBUS INTERMUNICIPAIS INTERESTADUAIS E INTERNACIONAIS.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 21/06/1978
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE, SOBRE PADRÕES A SEREM OBSERVADOS NOS VEICULOS DE TRANSPORTE COLETIVO
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 21/09/1977
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA PARAGRAFO AO ARTIGO 117, DA LEI 5988, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1973.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 17/08/1976
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA PARAGRAFO AO ARTIGO PRIMEIRO DA LEI 6205, DE 29 DE ABRIL DE 1975.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 17/08/1976
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDO PELO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA AOS EXERCENTES DE CARGOS DE ADMINISTRAÇÃO SINDICAL OU REPRESENTAÇÃO PROFISSIONAL.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 17/08/1976
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