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Proposições do(a) parlamentar João Calmon
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- Proposições do(a) parlamentar João Calmon
- Parlamentar
- João Calmon
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR ADICIONAL SOBRE O PREÇO AO CONSUMIDOR DE CIGARROS, CHARUTOS E FUMO PARA CACHIMBO, REVERTENDO O PRODUTO DESSA ARRECADAÇÃO PARA O ENSINO DE PRIMEIRO E SEGUNDO GRAUS.
- Autor:
- Senador João Calmon (/ES)
- Data:
- 27/08/1981
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTABELECE PADRÕES MINIMOS DE REMUNERAÇÃO PARA O MAGISTERIO.
- Autor:
- Senador João Calmon (/ES)
- Data:
- 16/05/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAPARI (ES), A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO NO VALOR CORRESPONDENTE, EM CRUZADOS, A 80.000 OTN.
- Autor:
- Senador João Calmon (/ES)
- Data:
- 27/09/1988
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA NOS TERMOS REGIMENTAIS, LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUDE, NOS DIAS 15 E 22 DO CORRENTE.
- Autor:
- Senador João Calmon (/ES)
- Data:
- 09/11/1994
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITAM A TRANSCRIÇÃO, NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DOS PRONUNCIAMENTOS FEITOS PELO EXCELENTISSIMO SENHOR MINISTRO DAS MINAS E ENERGIA, SHIGEAKI UEKY, E PELO PRESIDENTE DA COMPANHIA DE PESQUISAS DE RECURSOS MINERAIS - CPRM - DR IVAN BARRETO DE CARVALHO, POR OCASIÃO DA INAUGURAÇÃO DA USINA ENGENHEIRO ADAMIR GONÇALVES CHAVES, EM PATOS DE MINAS, NO DIA 31 DE MARÇO DE 1976.
- Autor:
- Senador João Calmon (/ES) e outros.
- Data:
- 01/04/1976
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NO DIA 12 DE ABRIL ÚLTIMO, QUANDO ESTEVE EM SEU ESTADO.
- Autor:
- Senador João Calmon (/ES)
- Data:
- 03/05/1994
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL DA CONFERENCIA PRONUNCIADA PELO PADRE JOSE VASCONCELOS, PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, NA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO SENADO FEDERAL, NO DIA 12 DE MAIO DE 1977.
- Autor:
- Senador João Calmon (/ES)
- Data:
- 12/05/1977
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA AUTORIZAÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA INTEGRAR COMITIVA OFICIAL QUE IRA EM VISITA A REPUBLICA ARGENTINA, NOS DIAS 28, 29 E 30 DO CORRENTE MES.
- Autor:
- Senador João Calmon (/ES)
- Data:
- 05/08/1986
- Matéria:
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- Ementa:
- DO SENHOR SENADOR JOÃO CALMON, SOLICITANDO SEJA DESIGNADA UMA COMISSÃO DE SENADORES, PARA REPRESENTAR O SENADO FEDERAL NO CONGRESSO DE PREFEITOS QUE DEVERA REALIZAR-SE DE 7 A 12 DE AGOSTO, NA CIDADE DE GUARAPARI, ESTADO DO ESPIRITO SANTO.
- Autor:
- Senador João Calmon (/ES)
- Data:
- 03/08/1972
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