Proposições do(a) parlamentar João Menezes

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Proposições do(a) parlamentar João Menezes
Tipo de Proposição
PLS
Parlamentar
João Menezes
Matéria:
Ementa:
ESATEBELECE, NOS TERMOS DO PARAGRAFO NONO, DO ARTIGO 14, DA CONSTITUIÇÃO, DE OUTUBRO DE 1988, PRAZO PARA DESINCOMPATIBILIZAÇÃO DE MINISTROS DE ESTADO. COMPLEMENTAR.
Autor:
Senador João Menezes (/) e outros.
Data:
26/04/1989
Matéria:
Ementa:
REGULA O DIREITO DE GREVE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. COMPLEMENTAR.
Autor:
Senador João Menezes (/)
Data:
26/04/1989
Matéria:
Ementa:
DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DAS CADERNETAS DE POUPANÇA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador João Menezes (/)
Data:
14/06/1989
Matéria:
Ementa:
DECLARA A FLORESTA AMAZONICA MONUMENTO NATURAL.
Autor:
Senador João Menezes (/)
Data:
19/09/1989
Matéria:
Ementa:
CRIA A FUNDAÇÃO MACHADO DE ASSIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador João Menezes (/)
Data:
26/09/1989
Matéria:
Ementa:
DISPÕE SOBRE OS PRODUTOS SEMI-ELABORADOS SUJEITOS A INCIDENCIA DO ICMS QUANDO EXPORTADOS PARA O EXTERIOR (ART. 155, PARAGRAFO SEGUNDO, X, 'A' DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL). COMPLEMENTAR.
Autor:
Senador João Menezes (/)
Data:
03/10/1989
Matéria:
Ementa:
INSTITUI O 'DIA NACIONAL DO FOTOGRAFO PROFISSIONAL' E OFICIALIZA, NO BRASIL, A COMEMORAÇÃO DO ' DIA MUNDIAL DA FOTOGRAFIA'.
Autor:
Senador João Menezes (/)
Data:
22/09/1988
Matéria:
Ementa:
DISPÕE SOBRE O EXERCICIO DA PROFISSÃO DE FOTOGRAFO PROFISSIONAL, DO TECNICO EM FOTOGRAFIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador João Menezes (/)
Data:
22/09/1988

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