Skip to Content
Proposições do(a) parlamentar Ermírio de Moraes
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Ermírio de Moraes
- Parlamentar
- Ermírio de Moraes
- Matéria:
-
- Ementa:
- Solicitando ao Poder Executivo, através do Senhor Ministro da Agricultura, informações sobre a regulamentação do Decreto Executivo que trata da obrigatoriedade do plantio do trigo pelos moageiros do país.
- Autor:
- Senador Ermírio de Moraes (/)
- Data:
- 27/08/1963
- Matéria:
-
- Ementa:
- Solicitando, nos termos do Regimento Interno, informações ao Ministério da Agricultura, sobre o órgão encarregado da fiscalização e controle dos produtos de origem animal e da defesa sanitária e por que não existe em Brasília nenhum representante desses órgãos.
- Autor:
- Senador Ermírio de Moraes (/)
- Data:
- 16/02/1965
- Matéria:
-
- Ementa:
- Solicitando ao Ministério da Viação e Obras Públicas, informações relativas a aquisição mediante concorrência pública, de trezentas escavadeiras destinadas ao reequipamento do Departamento Nacional de Obras e Saneamento.
- Autor:
- Senador Ermírio de Moraes (/)
- Data:
- 29/07/1964
- Matéria:
-
- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PELO PODER PUBLICO COM NAÇÕES OU ENTIDADES ESTRANGEIRAS E COM ORGANIZAÇÕES INTERNACIONAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Ermírio de Moraes (/)
- Data:
- 10/11/1964
- Matéria:
-
- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO, NA CIDADE DE RECIFE, NO ESTADO DE PERNAMBUCO, DE REFINARIA DE PETROLEO E USINA DE FERTILIZANTES NITROGENADOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Ermírio de Moraes (/)
- Data:
- 26/11/1964
- Matéria:
-
- Ementa:
- DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A CONGREGAÇÃO DOS MISSIONARIOS DISCIPULOS DA SANTISSIMA TRINDADE, COM SEDE EM CAETES, ESTADO DE PERNAMBUCO.
- Autor:
- Senador Ermírio de Moraes (/)
- Data:
- 30/09/1970
- Matéria:
-
- Ementa:
- Dá nova redação ao § 1º do art. 153 da Constituição Federal.
- Autor:
- Senador Ermírio de Moraes (/)
- Data:
- 24/06/1965
- Matéria:
-
- Ementa:
- Do Senhor Senador José Ermírio, solicitando que seja convocado o Excelentíssimo Senhor Dr.Antônio Delfim Neto, Ministro da Fazenda, a fim de prestar, perante a Comissão de Agricultura, informações sobre contratação de empréstimos externos e sobre importações no País.
- Autor:
- Senador Ermírio de Moraes (/)
- Data:
- 19/11/1969
- Matéria:
-
- Ementa:
- Solicitando informações ao Ministério da Fazenda, sobre importâncias totais de royalites pagos e creditados pelas firmas no Brasil para o Exterior, durante o ano de 1967 até 30 de junho de 1968.
- Autor:
- Senador Ermírio de Moraes (/)
- Data:
- 16/07/1968
- Matéria:
-
- Ementa:
- Do Senhor Senador Ermírio de Moraes, solicitando ao Ministério da Educação e Cultura, informações sobre a Escola de Geologia da Universidade Federal do Rio de Janeiro.
- Autor:
- Senador Ermírio de Moraes (/)
- Data:
- 07/03/1967
Fazer nova pesquisa ›