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Proposições do(a) parlamentar Ermírio de Moraes
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Ermírio de Moraes
- Parlamentar
- Ermírio de Moraes
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITANDO A CONSTITUIÇÃO DE UMA COMISSÃO MISTA, PARA, NO PRAZO DE 180 DIAS, EXAMINAR E ESTUDAR ASPECTOS, INCLUSIVE APRESENTAR PROPOSIÇÃO QUE ATUALIZE O CODIGO DE MINAS - DECRETO-LEI 1985 DE 1940, ALTERADO PELO DECRETO-LEI 227 DE 1967.
- Autor:
- Senador Ermírio de Moraes (/)
- Data:
- 08/03/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVOS DO CODIGO DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL - DECRETO-LEI 7903, DE 17 DE AGOSTO DE 1945.
- Autor:
- Senador Ermírio de Moraes (/)
- Data:
- 01/01/1963
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando informações ao Poder Executivo, através do Ministério do Interior, sobre o número de residências financiadas a operários e funcionários públicos, desde a fundação do Banco Nacional de Habitação até 31/10/1968.
- Autor:
- Senador Ermírio de Moraes (/)
- Data:
- 30/10/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando informações ao Poder Executivo, através da Presidência da República, sobre o acôrdo que permitiu que fosse o território nacional aerofotografado e aerofotometrado por técnicos extrangeiros.
- Autor:
- Senador Ermírio de Moraes (/)
- Data:
- 24/05/1967
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando informações ao Ministério das Minas e Energia, Comissão de Energia Nuclear, sobre a porcentagem de tório existente no pirocloro exportado de Araxá.
- Autor:
- Senador Ermírio de Moraes (/)
- Data:
- 26/04/1967
- Matéria:
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- Ementa:
- Do Sr. Senador Ermirio de Moraes, Solicitando ao Ministério da justiça, informações sobre tarefas executadas por técnicos da USAID no Brasil, sua Localização e quem os paga.
- Autor:
- Senador Ermírio de Moraes (/)
- Data:
- 19/09/1966
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Senhor Ministro da Fazenda, informações sobre inatividades remunerada dos militares.
- Autor:
- Senador Ermírio de Moraes (/)
- Data:
- 29/03/1966
- Matéria:
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- Ementa:
- Do Sr. Senador Ermirio de Moraes, solicitando seja convocado o Sr. Ministro das relações exteriores para prestar esclarecimentos sobre o projeto de Decreto Legislativo nº 18 de 1966.
- Autor:
- Senador Ermírio de Moraes (/)
- Data:
- 22/06/1966
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Ministério da Indústria e Comércio, informações sobre atividade relacionadas com a soda caustica.
- Autor:
- Senador Ermírio de Moraes (/)
- Data:
- 09/08/1965
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando a inserção em Ata de um voto de profundo pesar pelo falecimento do Doutor Altino Arantes e apresentação de condolências a familia e ao Estado de São Paulo.
- Autor:
- Senador Ermírio de Moraes (/)
- Data:
- 06/07/1965
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