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Proposições do(a) parlamentar Ermírio de Moraes
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Ermírio de Moraes
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Ermírio de Moraes
Encontradas 133 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando criação de Comissão Mista do Congresso Nacional, para estudo dos problemas agropécuarios e seu reflexo na economia nacional.
- Autor:
- Senador Ermírio de Moraes (/)
- Data:
- 26/05/1967
- Matéria:
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- Ementa:
- PROPÕE SEJA CONSTITUIDA UMA COMISSÃO MISTA DESTINADA AO ESTUDO DE MATERIAS DE NATUREZA TRIBUTARIA, REGULAMENTAVEIS POR LEIS COMPLEMENTARES.
- Autor:
- Senador Ermírio de Moraes (/)
- Data:
- 01/06/1967
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando informações ao Poder Executivo, atráves do Ministério da Fazenda, sobre o débito da indústria brasileira ao antigo Imposto de Consumo e atual Imposto sobre Produtos Industrializados.
- Autor:
- Senador Ermírio de Moraes (/)
- Data:
- 02/06/1967
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando a constituição de Comissão Especial destinada, a examinar a situação do Centro Técnico da Aeronáutica e de outros setores ligados à Aviação Nacional.
- Autor:
- Senador Ermírio de Moraes (/)
- Data:
- 05/06/1967
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Poder Executivo, através do Ministério da Fazenda, sobre o valor dos empréstimos feitos pelo Brasil no Exterior, durante o período de 1° de abril de 1964 até 15 de março de 1967.
- Autor:
- Senador Ermírio de Moraes (/)
- Data:
- 12/06/1967
- Matéria:
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- Ementa:
- Solictando informações ao Poder Executivo, através do Ministério das Minas e Energia, sobre a rentabilidade das empresas compradas à AMFORP em relação ao valor dessa aquisição.
- Autor:
- Senador Ermírio de Moraes (/)
- Data:
- 13/06/1967
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando informações Poder Executivo, atráves ao Ministério da Educação e Cultura, sobre dotações no Orçamento de 1968, para referido Ministério.
- Autor:
- Senador Ermírio de Moraes (/)
- Data:
- 09/08/1967
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando informações ao Poder Executivo, através do Ministério da Fazenda e dirigidas ao Banco Central do Brasil, sobre a circular n° 94, de 21/07/1967, que estendeu aos imigrantes de origens diversas, o disposto no ítem I da resolução 53, de 11/05/1967.
- Autor:
- Senador Ermírio de Moraes (/)
- Data:
- 23/11/1967
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando informações ao Poder Executivo, através do MInistério das Minas e Energia, Conselho Nacional do Petroléo, sobre a concorrência criada pela Resolução 02/66 de 13/01/1966, do GEIQUIM e faz outras indagações.
- Autor:
- Senador Ermírio de Moraes (/)
- Data:
- 30/11/1967
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando informações ao Poder Executivo, através do Ministério da Fazenda, sobre o saldo brasileiro de reservas-ouro no Exterior, e faz outras indagações.
- Autor:
- Senador Ermírio de Moraes (/)
- Data:
- 30/11/1967
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