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Proposições do(a) parlamentar José Feliciano
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- Proposições do(a) parlamentar José Feliciano
- Parlamentar
- José Feliciano
- Matéria:
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- Ementa:
- CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA A SOCIEDADE MANTENEDORA DO HOSPITAL REGIONAL DE JATAI, COM SEDE EM JATAI, ESTADO DE GOIAS.
- Autor:
- Senador José Feliciano (/)
- Data:
- 03/10/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Poder Executivo, através do Ministério da Educação, informações sobre qual o número de Escolas de Agronomia e Veterinária em funcionamento no País, e faz outras indagações a respeito.
- Autor:
- Senador José Feliciano (/)
- Data:
- 04/04/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- REVOGA O ARTIGO 11, DA LEI 1002, DE 24 DE DEZEMBRO DE 1949. (PAGAMENTO DE DEBITOS DE CRIADORES E RECRIADORES DE GADO BOVINO).
- Autor:
- Senador José Feliciano (/)
- Data:
- 20/06/1966
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A LEI DO INQUILINATO (ART. 22) DA LEI 4494, DE 25 DE NOVEMBRO DE 1964.
- Autor:
- Senador José Feliciano (/)
- Data:
- 11/10/1965
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a administração do Distrito Federal e matéria da competência privativa do Senado.
- Autor:
- Senador José Feliciano (/)
- Data:
- 30/04/1963
- Matéria:
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- Ementa:
- CRIA CENTROS DE PESQUISAS E ESTUDO DE COOPERATIVISMO NAS UNIVERSIDADES DO PAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador José Feliciano (/)
- Data:
- 02/08/1963
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTABELECE NOVAS DIRETRIZES PARA A EXECUÇÃO DOS PLANOS QUINQUENAIS DE OBRAS RODOVIARIAS DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE ESTRADAS DE RODAGEM, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador José Feliciano (/)
- Data:
- 22/10/1963
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando às autoridades relacionadas no Requerimento, informações sobre a aplicações imobiliárias dos Orgãos da Previdência Social e outros.
- Autor:
- Senador José Feliciano (/)
- Data:
- 29/03/1963
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Senhor Ministro da Fazenda, informações já colocou à disposição do Banco do Brasil ou de outro Orgão Governamental a quantia destinada a aumentar de 18% ao ano a produção agrícola brasileira, conforme o Plano Trienal.
- Autor:
- Senador José Feliciano (/)
- Data:
- 18/06/1963
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Senhor Prefeito do Distrito Federal, informações sobre a demissão do Engenheiro Cornélio Pimenta.
- Autor:
- Senador José Feliciano (/)
- Data:
- 21/06/1963
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