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Proposições do(a) parlamentar Márcio Lacerda
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- Proposições do(a) parlamentar Márcio Lacerda
- Parlamentar
- Márcio Lacerda
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O SALARIO-FAMILIA DO TRABALHADOR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Márcio Lacerda (MDB/MT)
- Data:
- 05/04/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA OS ARTIGOS 160, 163, 164 E 165 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO - CLT, CRIANDO A COMISSÃO INTERNA DE SAUDE E EXIGE A REGULARIDADE DAS EMPRESAS QUANTO AOS ASPECTOS DE SEGURANÇA, HIGIENE E MEDICINA DO TRABALHO PARA CONTRATAREM COM O PODER PUBLICO.
- Autor:
- Senador Márcio Lacerda (MDB/MT)
- Data:
- 26/03/1992
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A TRAMITAÇÃO DE MEDIDA PROVISORIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Márcio Lacerda (MDB/MT)
- Data:
- 05/12/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DAS PRESTAÇÕES MENSAIS NOS CONTRATOS DE FINANCIAMENTOS FIRMADOS NO AMBITO DO SISTEMA FINANCEIRO DA HABITAÇÃO.
- Autor:
- Senador Márcio Lacerda (MDB/MT)
- Data:
- 27/03/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A MATRICULA EM ORGANIZAÇÕES DE ENSINO MILITAR DE NIVEL SUPERIOR.
- Autor:
- Senador Márcio Lacerda (MDB/MT)
- Data:
- 18/03/1992
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO DO MATO GROSSO (MT) A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO NO VALOR CORRESPONDENTE, EM CRUZADOS A 33.909.410 OTN, JUNTO A CAIXA ECONOMICA FEDERAL.
- Autor:
- Senador Márcio Lacerda (MDB/MT)
- Data:
- 30/11/1987
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, AUTORIZAÇÃO PARA SE AUSENTAR DOS TRABALHOS DA CASA, NO PERIODO DE, 24 A 29 DO CORRENTE, A FIM DE ATENDER A COMPROMISSOS NA CIDADE DE ASSUNÇÃO, PARAGUAI.
- Autor:
- Senador Márcio Lacerda (MDB/MT)
- Data:
- 18/10/1994
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NOS DIAS 06, 09, 10, 13, 16 E 17 DO CORRENTE.
- Autor:
- Senador Márcio Lacerda (MDB/MT)
- Data:
- 23/05/1994
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS CONSTITUCIONAIS, PEDIDO DE INFORMAÇÕES A MINISTRA DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO A RESPEITO DE CONVERSÃO EM INVESTIMENTO DE CREDITOS EXTERNOS AUTORIZADOS PELO CONSELHO MONETARIO NACIONAL.
- Autor:
- Senador Márcio Lacerda (MDB/MT)
- Data:
- 19/04/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- DEFINE O CRIME NA INFRINGENCIA AO PARAGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Márcio Lacerda (MDB/MT)
- Data:
- 04/09/1991
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