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Proposições do(a) parlamentar Márcio Lacerda
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- Proposições do(a) parlamentar Márcio Lacerda
- Parlamentar
- Márcio Lacerda
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA (MT) A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO NO VALOR CORRESPONDENTE, EM CRUZADOS A 32.136,00 OTN, JUNTO A CAIXA ECONOMICA FEDERAL.
- Autor:
- Senador Márcio Lacerda (MDB/MT)
- Data:
- 30/11/1987
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA AUTORIZAÇÃO DO SENADO PARA AUSENTAR-SE DO PAIS NO PERIODO DE 25 A 27 DO CORRENTE, EM VIAGEM CULTURAL A BOLIVIA.
- Autor:
- Senador Márcio Lacerda (MDB/MT)
- Data:
- 25/09/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA SEJAM CONSIDERADOS COMO LICENÇA AUTORIZADA OS DIAS 01, 04 A 07, 13, 19, 20 A 22 DE JULHO ULTIMO, QUANDO ESTEVE AUSENTE DOS TRABALHOS DA CASA ATENDENDO COMPROMISSOS PARTIDARIOS NO MATO GROSSO.
- Autor:
- Senador Márcio Lacerda (MDB/MT)
- Data:
- 11/08/1994
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA SEJAM CONSIDERADOS COMO LICENÇA AUTORIZADA OS DIAS 04, 05, 08, 11, 15, 18 A 20, 22, 25 E 29 DE ABRIL ÚLTIMO, QUANDO ESTEVE AUSENTE DOS TRABALHOS DA CASA.
- Autor:
- Senador Márcio Lacerda (MDB/MT)
- Data:
- 02/05/1994
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E COM BASE NO ART. 50, PARAGRAFO SEGUNDO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO, INFORMAÇÕES QUANTO AOS ASPECTOS DA EXECUÇÃO DO COMANDO CONTIDO NO ART. 42 DO ATO DA DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITORIAS.
- Autor:
- Senador Márcio Lacerda (MDB/MT)
- Data:
- 23/05/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS CONSTITUCIONAIS E DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, SEJA ENCAMINHADO A MINISTRA DA ECONOMIA, FAZENDA E PLENEJAMENTO, INFORMAÇÕES SOBRE A QUANTIDADE BEM COMO OS VARIOS MONTANTES DEPOSITADOS EM CADERNETAS DE POUPANÇA, A FIM DE QUE O CONGRESSO NACIONAL POSSA SE MANIFESTAR A RESPEITO DA MEDIDA PROVISORIA 00160 1990.
- Autor:
- Senador Márcio Lacerda (MDB/MT)
- Data:
- 22/03/1990
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A GARANTIA DO SALARIO MINIMO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Márcio Lacerda (MDB/MT)
- Data:
- 11/06/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- INSTITUI O 'ESTATUTO DO GARIMPEIRO' E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Márcio Lacerda (MDB/MT)
- Data:
- 10/06/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- DETERMINA DETALHAMENTO NO RELATORIO PREVISTO NO PARAGRAFO TERCEIRO, DO ART. 165, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E NO QUADRO DEMONSTRATIVO DO BALANÇO GERAL DA UNIÃO DOS RECURSOS EFETIVAMENTE APLICADOS EM PROGRAMAS DE IRRIGAÇÃO.
- Autor:
- Senador Márcio Lacerda (MDB/MT)
- Data:
- 28/08/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- REGULA O DIREITO DE OBTENÇÃO DE CERTIDÕES EM REPARTIÇÕES PUBLICAS, PARA DEFESA DE DIREITOS E ESCLARECIMENTO DE SITUAÇÕES DE INTERESSE PESSOAL.
- Autor:
- Senador Márcio Lacerda (MDB/MT)
- Data:
- 09/11/1990
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