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Proposições do(a) parlamentar Jutahy Magalhães
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- Proposições do(a) parlamentar Jutahy Magalhães
- Parlamentar
- Jutahy Magalhães
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS E DE ACORDO COM O ART 50 PARAGRAFO SEGUNDO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, SEJA SOLICITADA A MINISTRA DE ESTADO DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO, DRA. ZELIA CARDOSO DE MELO, INFORMAÇÕES SOBRE CADERNETA DE POUPANÇA.
- Autor:
- Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA)
- Data:
- 29/05/1990
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DA MATERIA DE AUTORIA DO SR. SENADOR JORGE BORNHAUSEN, INTITULADA 'REELEIÇÃO NÃO E CRIME', PUBLICADA NO JORNAL FOLHA DE SÃO PAULO NO DIA 25 05 1990.
- Autor:
- Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA)
- Data:
- 06/06/1990
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTERIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, INFORMAÇÕES ATINENTES A CONVENIOS OU CONTRATOS CELEBRADOS ENTRE O BRASIL E O IRAQUE.
- Autor:
- Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA)
- Data:
- 13/09/1990
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS A SECRETARIA- GERAL DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA, INFORMAÇÕES ATINENTES AOS ESTUDOS REALIZADOS NO AMBITO DA COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR, ESTADO MAIOR DAS FORÇAS ARMADAS, E EXTINTOS SERVIÇO NACIONAL DE INFORMAÇÕES E CONSELHO DE SEGURANÇA NACIONAL, ENTRE O BRASIL E O IRAQUE.
- Autor:
- Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA)
- Data:
- 13/09/1990
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA SOLICITADAS AO MINISTERIO DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO, INFORMAÇÕES A RESPEITO DE OPERAÇÕES COMERCIAIS E FINANCEIRAS, REALIZADAS ENTRE O GOVERNO BRASILEIRO E O IRAQUE, AO LONGO DAS DECADAS DE 70 E 80 ENVOLVENDO O BRASIL E AS EMPRESAS AVIBRAS, ENGESA E MENDES JUNIOR NO AMBITO ECONOMICO, MILITAR E NUCLEAR.
- Autor:
- Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA)
- Data:
- 13/09/1990
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA SOLICITADAS AO MINISTERIO DA AERONAUTICA, INFORMAÇÕES ATINENTES AO EMBARQUE DE URANIO ENRIQUECIDO COM DESTINO A BAGDA (IRAQUE).
- Autor:
- Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA)
- Data:
- 13/09/1990
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO EXERCITO, SOBRE CONVENIO COM A EMPRESA ENGESA, VENDA DE EQUIPAMENTO MILITAR PARA O IRAQUE, BEM COMO O RELACIONAMENTO E A COOPERAÇÃO ENTRE O BRASIL E O IRAQUE NOS CAMPOS ECONOMICOS, MILITAR, COMERCIAL E NUCLEAR.
- Autor:
- Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA)
- Data:
- 13/09/1990
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA SOLICITADAS AO MINISTERIO DA INFRA-ESTRUTURA, INFORMAÇÕES ATINENTES A POSSIVEIS CONTRATOS ENTRE O BRASIL E O IRAQUE NO AMBITO DO CAMPO NUCLEAR.
- Autor:
- Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA)
- Data:
- 13/09/1990
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DE ACORDO COM O ART. 50, PARAGRAFO SEGUNDO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DA INFRA-ESTRUTURA, INFORMAÇÕES SOBRE OS EFEITOS DA CONTENÇÃO DOS AUMENTOS DOS PREÇOS PUBLICOS PARA AS EMPRESAS DE ENERGIA ELETRICA E PARA A PETROBRAS.
- Autor:
- Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA)
- Data:
- 14/09/1990
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS POR INTERMEDIO DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA, INFORMAÇÕES A SEREM FORNECIDAS PELO SENHOR MINISTRO DE ESTADO DA INFRA-ESTRUTURA, ATINENTES A NUCLEBRAS, NO QUE TANGE A CONTRATOS OU AJUSTES FIRMADOS COM O IRAQUE.
- Autor:
- Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA)
- Data:
- 09/10/1990
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