Skip to Content
Proposições do(a) parlamentar Jutahy Magalhães
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Jutahy Magalhães
- Parlamentar
- Jutahy Magalhães
- Matéria:
-
- Ementa:
- AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA (BA), A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO NO VALOR CORRESPONDENTE, EM CRUZADOS, A 25.000.000 OTN, JUNTO A CAIXA ECONOMICA FEDERAL.
- Autor:
- Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA)
- Data:
- 01/12/1987
- Matéria:
-
- Ementa:
- ALTERA O ARTIGO 153, PARAGRAFO 10 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
- Autor:
- Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA) e outros.
- Data:
- 14/09/1982
- Matéria:
-
- Ementa:
- SOLICITA LICENÇA DO SENADO FEDERAL PARA PARTICIPAR COMITIVA QUE ACOMPANHARA O PRESIDENTE DA REPUBLICA EM SUA VIAGEM AOS ESTADOS UNIDOS MEXICANOS, NO PERIODO DE 26 A 29 DE ABRIL CORRENTE.
- Autor:
- Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA)
- Data:
- 13/04/1983
- Matéria:
-
- Ementa:
- SOLICITA A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO ARTIGO INTITULADO 'O OUTRO LADO DO CONGRESSO NACIONAL', PUBLICADO NO CORREIO BRAZILIENSE DO DIA 23.09.85.
- Autor:
- Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA)
- Data:
- 02/10/1985
- Matéria:
-
- Ementa:
- REQUER LICENÇA PARA DESEMPENHAR MISSÃO PREVISTA NO ART. 55, III, DA CONSTITUIÇÃO E PARTICIPAR DA DELEGAÇÃO DO BRASIL A XLV SESSÃO DA ASSEMBLEIA GERAL DA ONU.
- Autor:
- Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA)
- Data:
- 19/10/1990
- Matéria:
-
- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, COMBINADO COM O PARAGRAFO SEGUNDO DO ARTIGO 50 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, SEJAM SOLICITADAS A SENHORA MINISTRA DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO, INFORMAÇÕES ATINENTES AS LIBERAÇÕES DE RECURSOS DO TESOURO NACIONAL, A FUNDO PERDIDO, PARA ESTADOS, MUNICIPIOS E ENTIDADES, QUALQUER QUE SEJA A SUA PERSONALIDADE JURIDICA.
- Autor:
- Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA)
- Data:
- 13/12/1990
- Matéria:
-
- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, SEJAM SOLICITADAS AO SR. MINISTRO DA INTEGRAÇÃO REGIONAL, INFORMAÇÕES ATINENTES AO PROJETO DE TRANSPOSIÇÃO DAS AGUAS DO RIO SÃO FRANCISCO.
- Autor:
- Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA)
- Data:
- 23/06/1994
- Matéria:
-
- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DA SAUDE, INFORMAÇÕES A RESPEITO DE TERRENO COM AREA APROXIMADA A 20.000 (VINTE MIL) METROS QUADRADOS QUADRADOS, LOCALIZADO NO MINICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ONDE, ATE 1949, FUNCIONAVA UMA FABRICA DE PRODUTO VENENOSO - BHC DESTINADO A COMBATER O INSETO TRANSMISSOR DA MALARIA.
- Autor:
- Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA)
- Data:
- 28/05/1992
- Matéria:
-
- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS A SECRETARIA- GERAL DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA, INFORMAÇÕES ATINENTES AOS ESTUDOS REALIZADOS NO AMBITO DA COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR, ESTADO MAIOR DAS FORÇAS ARMADAS, E EXTINTOS SERVIÇO NACIONAL DE INFORMAÇÕES E CONSELHO DE SEGURANÇA NACIONAL, ENTRE O BRASIL E O IRAQUE.
- Autor:
- Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA)
- Data:
- 13/09/1990
- Matéria:
-
- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO, INFORMAÇÕES A RESPEITO DE LIBERAÇÃO RECENTE DE CR 1,5 BILHÃO DO FUNDO DE SEGURO HABITACIONAL A AJAX SEGURADORA.
- Autor:
- Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA)
- Data:
- 11/08/1992
Fazer nova pesquisa ›