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Proposições do(a) parlamentar Jutahy Magalhães
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- Proposições do(a) parlamentar Jutahy Magalhães
- Parlamentar
- Jutahy Magalhães
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS AO PODER EXECUTIVO - MINISTERIO DA IRRIGAÇÃO, INFORMAÇÕES TENDENTES A INSTRUIR O EXAME DO PLS 00153 1986.
- Autor:
- Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA)
- Data:
- 29/04/1987
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO QUANTO AO CONTRATO DE PATROCINIO A EMISSORA DE TELEVISÃO DE ANGOLA PARA TRANSMISSÃO DE NOVELA A PREÇOS EXORBITANTES REALIZADO PELA PETROBRAS, A FIM DE INSTRUIR A TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI 00131 1978.
- Autor:
- Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA)
- Data:
- 25/05/1987
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO EDITORIAL DO JORNAL ' TARDE', SOB O TITULO ' O PRIMEIRO PASSO DE UM PROJETO ABSURDO'.
- Autor:
- Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA)
- Data:
- 27/05/1987
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA AGRICULTURA, A FIM DE INSTRUIR A TRAMITAÇÃO DO PLS 00147 1984.
- Autor:
- Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA)
- Data:
- 10/08/1987
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, COM A FINALIDADE DE INSTRUIR O PLS 00101 1984, SEJA SOLICITADO AO BANCO CENTRAL QUE INFORME QUAIS AS RAZÕES QUE O LEVARAM A CASSAR OS DIREITOS DE ATUAÇÃO DA CORRETORA CONVENÇÃO, DE SÃO PAULO.
- Autor:
- Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA)
- Data:
- 28/09/1987
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTERIO DA FAZENDA, INFORMAÇÕES SOBRE AS VARIAS CONTAS EXISTENTES NA SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL, VISANDO FACILITAR AO SENADO FEDERAL, O DESEMPENHO DAS FUNÇÕES DE FISCALIZAÇÃO SOBRE ATOS E CONTAS DO GOVERNO FEDERAL.
- Autor:
- Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA)
- Data:
- 04/05/1988
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA AUTORIZAÇÃO DO SENADO FEDERAL, PARA AUSENTAR-SE DO PAIS, DURANTE CERCA DE 30 (TRINTA) DIAS, PARA DESEMPENHAR A MISSÃO DE DELEGADO DO BRASIL A QUADRAGESSIMA TERCEIRA SESSÃO DA ASSEMBLEIA GERAL DAS NAÇÕES UNIDAS - ONU.
- Autor:
- Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA)
- Data:
- 11/10/1988
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DE ACORDO COM O ARTIGO 58 DA CONSTITUIÇÃO DE 1988, A CONVOCAÇÃO DO MINISTRO DAS MINAS E ENERGIA AO PLENARIO DO SENADO FEDERAL, COM O OBJETIVO DE RESPONDER INDAGAÇÕES REFERENTES AQUELA PASTA.
- Autor:
- Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA)
- Data:
- 24/02/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A CONSTITUIÇÃO DE UMA COMISSÃO ESPECIAL DE 07 (SETE) MEMBROS, PARA NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, APRESENTAR PROPOSIÇÃO LEGISLATIVA REGULANDO A COMPETENCIA PRIVATIVA DO SENADO DISPOSTA NO ARTIGO 52, INCISOS V, VII, VIII E IX DA CONSTITUIÇÃO.
- Autor:
- Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA)
- Data:
- 08/03/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUDE, NO PERIODO DE 31 DE MAIO A 14 DE JUNHO DE 1989.
- Autor:
- Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA)
- Data:
- 30/05/1989
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