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Proposições do(a) parlamentar Jutahy Magalhães
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- Proposições do(a) parlamentar Jutahy Magalhães
- Parlamentar
- Jutahy Magalhães
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA SOLICITADO AO MINISTRO DA AGRICULTURA, INFORMAÇÕES SOBRE EDITAL DE LICITAÇÃO PARA O TRANSPORTE DE ARROZ DO ESTADO DE GOIAS PARA O NORDESTE, EM ATENDIMENTO AO 'PROGRAMA CONTRA A FOME'.
- Autor:
- Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA)
- Data:
- 24/01/1994
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO, DO ARTIGO DE AUTORIA DO MINISTRO PAULO BROSSARD, PUBLICADO NO JORNAL A TARDE, DO DIA 19 DE FEVEREIRO, EM HOMENAGEM AO CENTENARIO DE NASCIMENTO DE RAUL PILA.
- Autor:
- Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA)
- Data:
- 28/02/1992
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTERIO DA FAZENDA, INFORMAÇÕES SOBRE AS VARIAS CONTAS EXISTENTES NA SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL, VISANDO FACILITAR AO SENADO FEDERAL, O DESEMPENHO DAS FUNÇÕES DE FISCALIZAÇÃO SOBRE ATOS E CONTAS DO GOVERNO FEDERAL.
- Autor:
- Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA)
- Data:
- 04/05/1988
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS AO PODER EXECUTIVO - MINISTERIO DA REFORMA AGRARIA, INFORMAÇÕES TENDENTES A INSTRUIR A TRAMITAÇÃO DO PLC 00081 1984.
- Autor:
- Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA)
- Data:
- 29/04/1987
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS AO PODER EXECUTIVO - MINISTERIO DA IRRIGAÇÃO, INFORMAÇÕES TENDENTES A INSTRUIR O EXAME DO PLS 00153 1986.
- Autor:
- Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA)
- Data:
- 29/04/1987
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NA FORMA REGIMENTAL, SEJAM SOLICITADAS INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO, NA FORMA QUE ESPECIFICA, PARA INSTRUIR A APRECIAÇÃO DE PROJETOS AUTORIZATIVOS DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESTIMOS, FEITOS POR ESTADOS E MUNICIPIOS, EM TRAMITAÇÃO NO SENADO.
- Autor:
- Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA)
- Data:
- 16/04/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DO REGIMENTO INTERNO, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DAS COMUNICAÇÕES, INFORMAÇÕES REFERENTES AOS CONTRATOS REALIZADOS PELA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS.
- Autor:
- Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA)
- Data:
- 09/02/1994
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO QUANTO AO CONTRATO DE PATROCINIO A EMISSORA DE TELEVISÃO DE ANGOLA PARA TRANSMISSÃO DE NOVELA A PREÇOS EXORBITANTES REALIZADO PELA PETROBRAS, A FIM DE INSTRUIR A TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI 00131 1978.
- Autor:
- Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA)
- Data:
- 25/05/1987
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A TRANSCRIÇÃO, NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO DISCURSO PRONUNCIADO PELO DEPUTADO IBSEN PINHEIRO, LIDER DO PMDB NA CAMARA DOS DEPUTADOS, NO DIA 18.04.1990.
- Autor:
- Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA)
- Data:
- 19/04/1990
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS CONSTITUCIONAIS E REGIMENTAIS, INFORMAÇÕES DO MINISTERIO DAS COMUNICAÇÕES SOBRE POSSIVEL COMPRA PELA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS DE SALAS OU UMA AREA PARA INSTALAÇÃO DE AGENCIA NO SHOPPING SUMARE, EM SALVADOR.
- Autor:
- Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA)
- Data:
- 09/02/1994
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