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Proposições do(a) parlamentar Lino de Mattos
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- Proposições do(a) parlamentar Lino de Mattos
- Parlamentar
- Lino de Mattos
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Senhor Ministro da Fazenda, informações sobre a situação dos avales do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 30/06/1959
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Ministro da Agricultura, informações sobre dotações, constantes de 1958 e 1959, destinadas, sob qualquer rubríca, a auxílios, subvenções, serviços ou obras em cidades do Estado de São Paulo.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 30/10/1959
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Senhor Ministro da Justiça e Negócios Interiores, informações sobre dotações constantes dos orçamentos de 1958 e 1959, destinadas sob qualquer rubríca, a auxilios, subvenções, serviços ou obras em cidades do Estado de São Paulo.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 30/10/1959
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Senhor Ministro da Educação e Cultura, informações sobre dotações constantes dos orçamentos de 1958 e 1959, destinadas sob qualquer rubríca, a auxílio, subvenções, serviços ou obras em cidades do estado de São Paulo.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 30/10/1959
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao ministro da Saúde, informações sobre dotações constantes dos orçamentos de 1958 e 1959, destinadas sob qualquer rubríca, a auxílio subvenções, serviços ou obras em cidades do Estado de São Paulo.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 30/10/1959
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Senhor Ministro do Trabalho, Indústria e Comércio, informações sobre dotações constantes dos orçamentos de 1958 e 1959, destinadas sob qualquer rubríca, a auxílio, subvenções, serviços ou obras em cidades do Estado de São Paulo.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 30/10/1959
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Senhor Ministro da Viação e Obras Públicas, informações sobre dotações constantes dos orçamentos de 1958 e 1959, destinadas sob qualquer rubríca, a auxílio, subvenções, serviços ou obras em cidades do Estado de São Paulo.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 30/10/1959
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Senhor Ministro da Saúde, informações referentes à exclusão dos dentistas dentre os servidores abrangidos pelo Decreto 43186 de seis de fevereiro de 1958.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 04/11/1959
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Senhor Ministro do Trabalho, Indústria e Comércio, informações referentes aos processos de servidores inativos e pensionistas, que se encontarm há mais de doze meses no Conselho Diretor de Previdência Social aguardando solução.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 21/11/1959
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Senhor Ministério da Viação e Obras Públicas, informações sobre Empresas filiadas à Contadoria Geral de Transportes, em trafégo mútuo com a Rede Ferroviária Federal Sociedade Anônima, e como tem sido ali observados os regulamentos com referência ao fornecimento de passes para viagens dos Servidores.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 23/11/1959
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