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Proposições do(a) parlamentar Lino de Mattos
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Lino de Mattos
- Parlamentar
- Lino de Mattos
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Senhor Ministro de Viação e Obras Públicas, através da Rede Ferroviária Sociedade Anônima, informações sobre a conceção de passes aos servidores e inativos e repectivas famílias e o que se torna necessário apresentar nas estações para obte-lo.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 24/11/1959
- Matéria:
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- Ementa:
- Indica, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, a conveniência de determinar as necessárias providências, a fim de possibilitar a vinda, ao Brasil, de um grupo técnicos capacitados para a introdução do Cérebro Eletrônico, nos trabalhos censitários do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 24/02/1958
- Matéria:
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- Ementa:
- Autoriza o pagamento das contribuições devidas recolhidas pelos empregados às instituições de previdência até 31 de dezembro de 1957.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 28/02/1958
- Matéria:
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- Ementa:
- Estabelece o uso de catadíoptricos nos veículos de cargas e outro.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 11/04/1958
- Matéria:
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- Ementa:
- Oficializa a impressão, distribuição e venda dos títulos de crédito; estabelece o sistema de fiscalização das emissões e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 06/05/1958
- Matéria:
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- Ementa:
- Dipõe sobre a criação do Mercado Nacional do Ouro e outros metais preciosos.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 17/11/1958
- Matéria:
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- Ementa:
- Do Senador Lino de Mattos, solicitando o arquivamento de documentos referentes ao incidente com o Senhor Adhemar de Barros.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 09/09/1958
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando informações relacionadas com a aquisição de máquinas rodoviárias para as Prefeituras Municipais.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 25/02/1958
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando informações relacionadas com a fiscalização contra a usura.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 26/02/1958
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando informações, sobre os termos da entrevista concedida pelo Senhor Ministro da Fazenda à imprensa.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 28/02/1958
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