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Proposições do(a) parlamentar Lino de Mattos
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- Proposições do(a) parlamentar Lino de Mattos
- Parlamentar
- Lino de Mattos
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando informações sobre a realização, no Brasil, do próximo Congresso Internacional de Ciências Administrativas.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 30/04/1958
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando informações sobre as medidas de proteção em favor dos produtores de algodão do Estado de São Paulo.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 24/04/1958
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita ao Senhor Presidente da República informações relacionadas com os planois de trabalho da Petrobrás, no que se refere ao envio de sondas para o Município de São Pedro, no estado de São Paulo, a fim de reiniciar a perfuração de poços petroliféros naquela região.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 16/04/1958
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita do Senhor Ministro das Relações Exteriores informações referentes as providências tomadas pelo Itamaraty, junto aos órgãos próprios do Governo Federal, face ao Relatório do Vice-Presidente dos Estados Unidos, Senhor Nixon, aconselhando o Governo norte-americano a aplicar dinheiro na Africa e a fornecer técnicos e especialistas em economia aos EStados africanos, hoje Nações Livres.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 25/03/1958
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando informações relacionadas com o desembarque e permanência no Brasil do cidadão Lee Chang Dea.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 20/10/1958
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Senhor Ministro da Educação e Cultura, informações sobre dotações constantes dos orçamentos de 1958 e 1959, destinadas sob qualquer rubríca, a auxílio, subvenções, serviços ou obras em cidades do estado de São Paulo.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 30/10/1959
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando homenagens a memória do Senador Lineu Prestes.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 20/08/1958
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Senhor Ministro da Fazenda, informações referentes a arrecadação ano por ano conforme lei 2250 de 30 de junho de 1954 e o saldo dos setecentos milhões, destinados ao Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 26/06/1959
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Senhor Ministro da Fazenda, informações sobre os financiamentos concedidos pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico desde a data de sua instalação até 8 de junho corrente.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 08/06/1959
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A LETRA 'A' DO PARAGRAFO SEGUNDO DO ARTIGO 93 DA LEI 4024, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1961 - LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 20/11/1968
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