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Proposições do(a) parlamentar Lino de Mattos
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- Proposições do(a) parlamentar Lino de Mattos
- Parlamentar
- Lino de Mattos
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando informações ao Senhor Ministro da Fazenda, sobre providencias que estão sendo tomadas no sentido de apurar irregularidades em todo o Pais,
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 12/06/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando informações ao Ministério das Minas e Energia sobre os motivos que fundamentam o contrato celebrado pela Petrobrás com a empresa norte americana Zapata Oversear Corporation, para execução de serviços de perfuração de petróleo na plataforma continental brasileira.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 08/08/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando informações ao MInistério dos Transportes, sobre o critério adotado pela Comissão de Marinha Mercante para autorizar entre outras, as empresas de navegação denominadas Netumar, Aliança, Navegação Paulista e Naval Mercantil aoperarem em linhas internacionais exploradas tradicionalmente pelo Lloyd Brasileiro, e faz outras indagações.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 07/06/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- Solictando informações ao Poder Executivo através do Ministério da Fazenda informações sobre o prejuízo causado pelo contrabando aos cofres da União, nos exercícios de 1964 a 1967, bem como o número atualmente existente de fiscais aduaneiros no exercício específico de suas funções e em que portos brasileiros se encontram lotados, e outras indagações.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 07/03/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- Do Senhor Senador Lino de Mattos, solicitando informações ao Poder Executivo, através do Ministério da Fazenda, sobre qual o montante, registrado nas Alfandegas do País, de Leite em Pó e Produtos de Laticínio, importados por firmas comerciais no ano de 1966 a 1º semestre de 1967, e outras indagações a respeito.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 04/09/1967
- Matéria:
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- Ementa:
- Do Senhor Senador Lino de Mattos, solicitando informações ao Poder Executivo, através do Ministério da Educação e Cultura - sobre processos ou inquéritos administrativos no Ministério.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 14/03/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Poder Executivo, Ministério do Trabalho e Previdência Social, informações sobre se o Ministério conhece o movimento existente em São Paulo, visando permitir que o segurado do Instituto Nacional de Previdência Social escolha o médico ou o hospital de sua prefêrencia e faz outra indagação.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 19/01/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- Do Senhor Senador Lino de Mattos, solicitando a transcrição, noa Anais do Senado Federal, do Edital do " Correio da Manhã", publicado no dia 14 do mês em curso, sob o título "Papéis trocados".
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 14/08/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Pode Executivo, através do Ministério da Educação e Cultura, sobre contratos de financiamentos firmados com bancos multinacionais e com diversos países.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 29/05/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- Do Senhor Senador Lino de Mattos, solicitando informações ao Senhor Ministro da Fazenda, sobre as providências tomadas em decorrência de "deficit" ocorrido no primeiro semestre do corrente ano, na balança comercial, com as exportações inferiores às importações, e faz outras indagações.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 14/08/1968
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