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Proposições do(a) parlamentar Lino de Mattos
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Lino de Mattos
- Parlamentar
- Lino de Mattos
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Poder Executivo, Ministério da Indústria e Comércio, sobre a concordara requerida pela fábrica paulista de café solúvel "Dominium S/A".
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 23/05/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Poder Executivo, Ministério do Transporte, informações sobre as causas que determinaram o fechamento da estação da Estrada de Ferro Central do Brasil, no município de Guaratinguetá - SP.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 22/05/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Poder Executivo, através da Educação e Cultura, informações sobre quais as causas do atraso da entrega dos recursos oficias destinados à merenda escolar, fazendo ainda, outras indagações.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 16/05/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- Do Senhor Senador Lino de Mattos, solicitando informações ao Ministro da Justiça, sobre as penalidades a que estão sujeitas as gravadoras de discos que produzem composições musicais com textos de baixo conteúdo moral, e faz outras indagações.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 28/03/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- Do Senhor Senador Lino de Mattos, solicitando informações ao Senhor Ministro da Fazenda, sobre imóveis residenciais de propriedade do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico, em Brasília.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 17/09/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- Do Senhor Senador Lino de Mattos, solicitando informações ao Poder Executivo, através do Ministério da Agricultura - sobre quantos frigoríficos foram fechados no Estado de São Paulo em 1964, 1965, 1966 e no corrente ano e outras indagações a respeito.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 28/09/1967
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando informações do Ministério das minas e Energia sobre valores, estimados no exercício de 1969, para pagamento do seguro compulsório de responsabilidade civil.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 18/06/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando informações do Ministério do Interior sobre valores, estimados no exercício de 1969, para pagamento do seguro compulsório de responsabilidade civil.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 18/06/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita informações ao Ministro Extraordinário para Assuntos do Gabinete Civil relativamente ao seguro compulsório de responsabilidade
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 17/07/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando informações ao Poder Executivo, através do Ministério da Agricultura, sobre motivos do não cumprimento, até a presente data, do disposto na Lei n° 4.870, de 1° de dezembro de 1965.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 23/10/1968
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