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Proposições do(a) parlamentar Lino de Mattos
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Lino de Mattos
- Parlamentar
- Lino de Mattos
- Matéria:
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- Ementa:
- Solictando informações ao Poder Executivo através do Ministério da Fazenda informações sobre o prejuízo causado pelo contrabando aos cofres da União, nos exercícios de 1964 a 1967, bem como o número atualmente existente de fiscais aduaneiros no exercício específico de suas funções e em que portos brasileiros se encontram lotados, e outras indagações.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 07/03/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- Do Senhor Senador Lino de Mattos, solicitando informações ao Poder Executivo, através do Ministério da Fazenda, sobre qual o montante, registrado nas Alfandegas do País, de Leite em Pó e Produtos de Laticínio, importados por firmas comerciais no ano de 1966 a 1º semestre de 1967, e outras indagações a respeito.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 04/09/1967
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Ministro da Agricultura, informações sobre dotações, constantes de 1958 e 1959, destinadas, sob qualquer rubríca, a auxílios, subvenções, serviços ou obras em cidades do Estado de São Paulo.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 30/10/1959
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Senhor Ministro da Agricultura, informações sobre a capacidade percentual de trigo, a relação nominal dos moinhos existentes em 1949, e o número de pedidos para instalação de novos moinhos, qual a safra de trigo nacional eficialmente prevista pelo Ministério e quais as providências governamentais que foram tomadas e suprimento de trigo.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 15/05/1959
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita informações ao Senhor Ministro da Marinha, relacionadas com o número de nomeações de funcionários feitas nos noventa dias anteriores a publicação do Decreto 43716 de dezenove de maio de 1958.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 23/05/1958
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Senhor Ministério da Viação e Obras Públicas, informações sobre Empresas filiadas à Contadoria Geral de Transportes, em trafégo mútuo com a Rede Ferroviária Federal Sociedade Anônima, e como tem sido ali observados os regulamentos com referência ao fornecimento de passes para viagens dos Servidores.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 23/11/1959
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita informações ao Senhor Ministro da Fazenda, relacionadas com o número de nomeações de funcionários feitas nos noventa dias anteriores a publicação do Decreto 43716 de 19 de maio de 1958.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 23/05/1958
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita que sejam prestadas homenagens de pesar pelo falecimento do Doutor Teodoro de Camargo, brasileiro ilustre que prestou relevantes serviços ao País.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 12/05/1958
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando informações sobre a exata situação do decreto concessivo da Construção da Hidroelétrica de Caraguatatuba.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 26/09/1957
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando informações relacionadas com a aplicação dos recursos financeiros do Instituto Brasileiro do Café.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 19/06/1957
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