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Proposições do(a) parlamentar Lino de Mattos
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Lino de Mattos
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Lino de Mattos
Encontradas 627 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando informações ao Ministro da Justiça, sobre o nome dos autores dos atentados a bombas praticados contra o JORNAL DO BRASIL e o CONSULADO DA EMBAIXADA SOVIETICA, no Rio de Janeiro.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 26/11/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando informações ao Ministério da Justiça sobre autorização para aquisição de aviões para o Departamento de Polícia Federal.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 16/07/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando informações ao Poder Executivo, através do Banco Central do Brasil, sobre um possivel aparecimento de documento ante-datado, onde os Diretores da Dominum Sociedade Anônima transferem a grupos estrangeiros grande parte das suas ações.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 27/11/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando informações ao Poder Executivo, através do Ministério Extraordinário para Assuntos do Gabinete Civil sobre reajustes dos preços dos medicamentos.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 26/11/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- Do Senhor Senador Lino de Mattos, solicitando informações ao Ministério da Fazenda, sobre empresas que receberam o Imposto de Produtos Industrializados - IPI - de terceiros e não os recolheram aos órgãos arrecadadores, e faz outras indagações.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 26/09/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando informações ao Ministério dos Trabalho e Previdência Social, sobre autoria de documento distribuído entre os servidores do INPS, pela Secretaria de Aplicação de Patrimônio.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 26/11/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- Do Senhor Senador Lino de Mattos, solicitando informações ao Senhor Ministro da Fazenda, sobre medidas que foram ou irão ser tomadas pelas autoridades alfandegárias para a fiscalização das bagagens de passageiros que retornam do exterior.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 26/11/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- Do Senhor Senador Lino de Mattos, solicitando ao Ministério dos Transportes, informações sobre providências tomadas quanto à insegurança que apresenta a Ponte Inter-estadual, sobre o Rio Grande, denominada "Mendonça Lima".
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 25/09/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando informações ao Senhor Ministro da Fazenda, se a excessiva carga tributária que incide sobre a linha de produtos eletrodomésticos, fabricados no Brasil, é o maior impedimento para a sua exportação em larga escala.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 27/11/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando informações ao Poder Executivo, através do Ministério da Indústria e do Comércio, sobre as medidas que está tomando a fim de obter mercado para a indústria brasileira de formol.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 27/11/1968
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