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Proposições do(a) parlamentar Lino de Mattos
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Lino de Mattos
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Lino de Mattos
Encontradas 627 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando informações ao Poder Executivo, através do Ministério da Indústria e Comércio, informações sobre se o Conselho Nacional de Turismo elaborou programa objetivando estimular e beneficiar as estâncias hidrominerais, particularmente no Estado de São Paulo e outras.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 19/10/1967
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Poder Executivo, através do Ministério do Planejamento, informações sobre quais as unidades residenciais distribuidas pela CODEBRAS, até a presente data e outras.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 19/10/1967
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando informações ao Poder Executivo, através do Ministério do Trabalho, sobre os níveis salariais adotados pela política governamental; como se justifica, a impugnação do acordo entre banqueiros e bancários do estado do Rio, e faz outras indagações.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 05/10/1967
- Matéria:
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- Ementa:
- Do Senhor Senador Lino de Mattos, solicitando informações ao Poder Executivo, através do Ministério da Fazenda, sobre as condições e restrições a que estaria sujeito o empréstimo de 40 milhões de dólares do Banco Mundial à pecuária brasileira.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 05/10/1967
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando informações ao Poder Executivo, através do Ministério da Educação e Cultura - informações sobre se conhece o MEC o derrame de livros no Brasil, impressos em português na Espanha e na Bélgica, contrariando exigências da Lei 3.244, de 14/08/1957 e outras indagações a respeito.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 11/10/1967
- Matéria:
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- Ementa:
- Do Senhor Senador Lino de Mattos, solicitando transcrição, nos Anais do Senado, do pronunciamento da bancada do M.D.B., na Assembléia Legislativa da São Paulo, a propósito do projeto de lei que autoriza o Governo Estadual a emitir Bônus Rotativo.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 04/10/1967
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando informações ao Poder Executivo, através do Ministério dos Transportes - informações sobre se partiu do Ministério dos Transportes a ordem para Companhia Paulista de Estradas de Ferro suprimir os trens MR=1, MR - 7, MR-8 e MR-16 do ramal de Descalvado, No Estado de São Paulo e outras indagações a respeito.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 11/10/1967
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando informações ao Poder Executivo, através do Ministério do Trabalho, informações sobre municípios paulistas onde o INPS mantém assitência médico - hospitalar, para os trabalhadores e outras indagações e respeito.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 12/10/1967
- Matéria:
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- Ementa:
- Do Senhor Senador Lino de Mattos, solicitando informações ao Poder Executivo, através do Ministério das Comunicações - sobre se encontra-se o CONTEL aparelho para fiscalizar o cumprimento do Decreto nº 90.929, de 1961, que institui a proporcionalidade na transmissão de músicas nacionais e estrangeiras pelas emissoras de Rádio e TV e outras indagações a respeito.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 04/10/1967
- Matéria:
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- Ementa:
- Do Senhor Senador Lino de Mattos, solicitando informações ao Poder Executivo, através do Ministério do Trabalho - sobre quais os motivos que levaram o INPS a suspender as vendas dos imóveis de sua propriedade aos respectivos inquilinos e outras indagações a respeito.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 28/09/1967
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