Skip to Content
Proposições do(a) parlamentar Lino de Mattos
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Lino de Mattos
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Lino de Mattos
Encontradas 627 matérias do tipo RQS - Matéria:
-
- Ementa:
- Do Senhor Senador Lino de Mattos, solicitando informações ao Senhor Ministro do Trabalho e Previdência Social, sobre pagamento ao INPS, pelo Banco Nacional de Habitação, de juros e correção monetária das importâncias recolhidas para crédito do Fundo de Garantia de tempo de Serviço, e outra indagações.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 11/09/1968
- Matéria:
-
- Ementa:
- Do Senhor Senador Lino de Mattos, solicitando informações ao Senhor Ministro do Interior, sobre recursos provenientes do Fundo de Garantia de tempo de Serviço depositados no Banco Nacional de Habitação, até a presente data, e faz outras indagações.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 11/09/1968
- Matéria:
-
- Ementa:
- Do Senhor Senador Lino de Mattos, solicitando informações ao Senhor Ministro do Interior, sobre correção monetária e reajuste salariais, fontes fornecedoras de índices para correção e reajuste, e faz outras indagações.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 11/09/1968
- Matéria:
-
- Ementa:
- Solicitando informações ao Poder Executivo, através do Ministério dos Transportes, sobre a incidência, quase diária de desastres automobilísticos na Rodovia Goiania-Barretos, no trecho Itumbiara, Cristalina, motivados pela existência de elevado número de animais soltos na estrada, e faz outras indagações.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 30/11/1967
- Matéria:
-
- Ementa:
- Solicitando informações ao Poder Executivo, através do MInistério das Comunicações, sobre as providências que pretende tomar a Direção Geral do Departamento dos Correios e Telegrafos, para a regularização do serviço postal no município de Viradouro, no Estado de São Paulo, onde a lotação de um só funcionário se revela insuficiente para o funcionamento da agência local, e faz outras indagações.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 30/11/1967
- Matéria:
-
- Ementa:
- Do Senhor Senador Lino de Mattos, solicitando informações ao Ministério da Aeronáutica, sobre fiscalização da Taxa Aeroportuária arrecadada pela Diretoria de Aeronáutica Civil, e faz outras indagações.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 17/09/1968
- Matéria:
-
- Ementa:
- Do Senhor Senador Lino de Mattos, solicitando informações ao Ministério da Agricultura, sobre produção, consumo e importação de cebola.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 17/09/1968
- Matéria:
-
- Ementa:
- Do Senhor Senador Lino de Mattos, solicitando informações ao Ministério dos Transportes, sobre as providências tomadas para solucionar o problema da existência de capacidade ociosa na indústria ferroviária brasileira, e outras indagações.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 17/09/1968
- Matéria:
-
- Ementa:
- Do Senhor Senador Lino de Mattos, solicitando informações ao Ministério da Agricultura, sobre o não cumprimento do Decreto 57.020, de 11.10.65, que manda sejam cedidos até 2 hectares de terra aos trabalhadores da lavoura canaviera, e faz outras indagações.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 17/09/1968
- Matéria:
-
- Ementa:
- Do Senhor Senador Lino de Mattos, solicitando informações ao Senhor Ministro dos Transportes, sobre os planos para construção de 24 navios encomendados pela Comissão de Marinha Mercante.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 17/09/1968
Fazer nova pesquisa ›