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Proposições do(a) parlamentar Louremberg Nunes
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- Proposições do(a) parlamentar Louremberg Nunes
- Parlamentar
- Louremberg Nunes
- Matéria:
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- Ementa:
- INSTITUI O ESTATUTO DOS GARIMPEIROS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Louremberg Nunes (PTB/MT)
- Data:
- 08/08/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A LEI 7210, DE 11 DE JULHO DE 1984 (LEI DE EXECUÇÃO PENAL), A FIM DE A COMPATIBILIZAR COM O ART. QUINTO, INCISO L, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
- Autor:
- Senador Louremberg Nunes (PTB/MT)
- Data:
- 22/08/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA A ABERTURA DE LINHA ESPECIAL DE CREDITO NAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS PARA A AQUISIÇÃO DOS VEICULOS ABRANGIDOS PELA LEI 8199, DE 1991, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Louremberg Nunes (PTB/MT)
- Data:
- 28/08/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- INSTITUI A POLITICA NACIONAL DE HABITAÇÃO, DEFINE O GERENCIAMENTO DO SISTEMA NACIONAL DE HABITAÇÃO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Louremberg Nunes (PTB/MT)
- Data:
- 19/11/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTABELECE NORMAS GERAIS PARA SUBSTITUIÇÃO DE COPIA DE NOTA FISCAL E OU FATURA, EMITIDA POR PROCESSAMENTO ELETRONICO DE DADOS, POR MICROFILME MEDIANTE SAIDA DE COMPUTADOR, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Louremberg Nunes (PTB/MT)
- Data:
- 19/12/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DA EDUCAÇÃO, INFORMAÇÕES A RESPEITO DO ENSINO A NIVEL DE GRADUAÇÃO E RESIDENCIA MEDICA.
- Autor:
- Senador Louremberg Nunes (PTB/MT)
- Data:
- 23/08/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA SEJA CONSIDERADO COMO LICENÇA AUTORIZADA OS DIAS 01 A 03, 05, 08, 09, 12, 15, 16, 19, 22 E 23 DO CORRENTE MES QUANDO ESTEVE AUSENTE DOS TRABALHOS DA CASA.
- Autor:
- Senador Louremberg Nunes (PTB/MT)
- Data:
- 26/03/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA SEJA CONSIDERADO COMO DE LICENÇA AUTORIZADA OS DIAS 02, 05, 06, 07, 12, 13, 14, 15, 16, 19 , 22, 23 E 26 DE ABRIL DE 1993.
- Autor:
- Senador Louremberg Nunes (PDS/MT)
- Data:
- 27/04/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA NOS TERMOS REGIMENTAIS, LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUDE, NO PERIODO COMPREENDIDO ENTRE OS DIAS 12 DE MAIO A 02 DE JUNHO DE 1993.
- Autor:
- Senador Louremberg Nunes (PDS/MT)
- Data:
- 13/05/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER SEJA CONSIDERADO COMO LICENÇA AUTORIAZADA OS DIA 01, 03, 05, 08 A 12, 16 E 19 DO CORRENTE, QUANDO ESTEVE AUSENTE DOS TRABALHOS DA CASA TRATANDO DE ASSUNTOS PARTIDARIO EM SEU ESTADO.
- Autor:
- Senador Louremberg Nunes (/MT)
- Data:
- 24/11/1993
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