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Proposições do(a) parlamentar Ernandes Amorim
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Ernandes Amorim
- Parlamentar
- Ernandes Amorim
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer ao Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior informações sobre financiamentos concedidos ao setor de curtume bovino pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES.
- Autor:
- Senador Ernandes Amorim (PPB/RO)
- Data:
- 14/09/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer ao Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior informações sobre financiamentos concedidos ao setor de frigoríficos para abate de bovinos pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econônico e Social - BNDES.
- Autor:
- Senador Ernandes Amorim (PPB/RO)
- Data:
- 14/09/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NO DIA 04 DO CORRENTE MES.
- Autor:
- Senador Ernandes Amorim (PDT/RO)
- Data:
- 11/04/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE O TOTAL DE RECEITAS AUFERIDAS PELA SUFRAMA NO BIENIO 1994/1995, POR ESTADO INTEGRANTE DE SUA AREA DE ATUAÇÃO.
- Autor:
- Senador Ernandes Amorim (MDB/RO)
- Data:
- 28/05/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS PELO MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA E DA REFORMA AGRARIA, INFORMAÇÕES SOBRE A EXISTENCIA DE CONVENIO CELEBRADO PELA EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA - EMBRAPA, COM O GOVERNO DA MALASIA, CONCEDENDO PERMISSÃO A ESTE PAIS PARA RECORRER AO BANCO GENETICO AMAZONICO, COM O FIM DE RECEBER MATERIAL GENETICO PARA REVIGORAMENTO DE SEUS CLONES.
- Autor:
- Senador Ernandes Amorim (PDT/RO)
- Data:
- 18/04/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS PELO MINISTRO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, DOS RECURSOS HIDRICOS E DA AMAZONIA LEGAL, INFORMAÇÕES QUANTO A JUSTIFICAÇÃO LEGAL PARA A ALTERAÇÃO NA COBRANÇA DA TORMB - TAXA DE ORGANIZAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO MERCADO DA BORRACHA (FONTE 105), PELO IBAMA.
- Autor:
- Senador Ernandes Amorim (PDT/RO)
- Data:
- 18/04/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA SAUDE PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE OS MONTANTES ARRECADOS ATRAVES DA CONTRIBUIÇÃO PROVISORIA SOBRE MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA DESDE SUA CRIAÇÃO, A APLICAÇÃO HAVIDA DE TAIS RECURSOS, E O ACRESCIMO REPRESENTADO NO ORÇAMENTO DA SAUDE NO BRASIL, BOM COMO O VALOR DE OUTRAS FONTES DE FINANCIAMENTO DO SETOR NO PERIODO
- Autor:
- Senador Ernandes Amorim (PPB/RO)
- Data:
- 18/11/1998
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA SOLICITADO AO MINISTERIO DA FAZENDA INFORMAÇÕES SOBRE OS MONTANTES ARRECADOS ATRAVES DA CONTRIBUIÇÃO PROVISORIA SOBRE MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA - CPMF DESDE SUA CRIAÇÃO, E RESPECTIVA APLICAÇÃO.
- Autor:
- Senador Ernandes Amorim (PPB/RO)
- Data:
- 18/11/1998
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DA FAZENDA INFORMAÇÕES SOBRE QUAIS EMPRESAS FORAM PRIVATIZADAS NO ATUAL GOVERNO; QUAIS OS VALORES APURADOS NO TOTAL, E EM CADA PRIVATIZAÇÃO, ESPECIFICANDO O QUE FOI ARRECADADO EM TITULOS DA DIVIDA PUBLICA E ONDE FORAM APLICADOS OS MONTANTES ARRECADADOS.
- Autor:
- Senador Ernandes Amorim (PPB/RO)
- Data:
- 20/11/1998
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO ESPECIAL DO SENADO FEDERAL, CONSTITUIDA POR 07 (SETE) PARLAMENTARES COM PRAZO ATE 15 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO, PARA APURAR 'IN LOCO', A SITUAÇÃO DOS GARIMPEIROS EM SERRA PELADA, ELABORAÇÃO E APRESENTAÇÃO DE RELATORIO A SER ENCAMINHADO A PRESIDENCIA DA REPUBLICA, COM SUBSIDIOS QUE POSSIBILITEM RESOLVER O ATUAL ESTADO DE CONFLITO EXISTENTE NA REGIÃO.
- Autor:
- Senador Ernandes Amorim (MDB/RO)
- Data:
- 14/06/1996
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