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Proposições do(a) parlamentar Mário Maia
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- Proposições do(a) parlamentar Mário Maia
- Parlamentar
- Mário Maia
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA LICENÇA PARA AFASTAR-SE DOS TRABALHOS DA CASA, NO PERIODO DE 05 A 15 DO CORRENTE, A FIM DE ATENDER A COMPROMISSOS POLITICO-ELEITORAIS.
- Autor:
- Senador Mário Maia (/)
- Data:
- 04/12/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER QUE NÃO SEJA REALIZADA SESSÃO NO SENADO NOS DIAS 23 E 24 DO CORRENTE, NEM EXPEDIENTE EM SUA SECRETARIA.
- Autor:
- Senador Mário Maia (/)
- Data:
- 21/03/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS DA EXMA. SRA. MINISTRA DE ESTADO DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO, ZELIA CARDOSO DE MELO, INFORMAÇÕES JUNTO A DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO ESTADO DO ACRE, SOBRE ALTERAÇÕES PATRIMONIAIS E CONTRATUAIS BEM COMO OS REGISTROS AUTENTICADOS NAS RESPECTIVAS JUNTAS COMERCIAIS, CERTIDÕES DE LIVROS DE PRESENÇA E RELAÇÃO NOMINAL DE ACIONISTAS, NOS ULTIMOS CINCO ANOS, DAS EMPRESAS E PESSOAS FISICAS QUE MENCIONA.
- Autor:
- Senador Mário Maia (/)
- Data:
- 24/01/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS DA EXMA. SRA. MINISTRA DE ESTADO DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO, ZELIA CARDOSO DE MELO, INFORMAÇÕES REFERENTES AS AGENCIAS DO BANCO DO BRASIL NO ESTADO DO ACRE, ESPECIALMENTE AS DOS MUNICIPIOS DE CRUZEIRO DO SUL E DE RIO BRANCO, QUANTO AOS RECURSOS FEDERAIS PASSADOS AO GOVERNO DAQUELE ESTADO NO PERIODO DE MARÇO DE 1987 A DEZEMBRO DE 1990.
- Autor:
- Senador Mário Maia (/)
- Data:
- 24/01/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, HOMENAGENS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO EX-DEPUTADO JUAREZ ANTUNES.
- Autor:
- Senador Mário Maia (/)
- Data:
- 21/02/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS INFORMAÇÕES AO SENHOR DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO ESTADO DO ACRE, DOUTOR PEDRO OTTO, SOBRE ALTERAÇÕES PATRIMONIAIS BEM COMO OS REGISTROS AUTENTICADOS NAS RESPECTIVAS JUNTAS COMERCIAIS, CERTIDÕES DE LIVROS DE PRESENÇA E RELAÇÃO NOMINAL DE ACIONISTAS, NOS ULTIMOS CINCO ANOS, DAS PESSOAS FISICAS QUE MENCIONA.
- Autor:
- Senador Mário Maia (/)
- Data:
- 17/01/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUDE NO PERIODO DE 14 A 28 DO CORRENTE MES.
- Autor:
- Senador Mário Maia (/)
- Data:
- 30/05/1990
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTABELECE OS LIMITES ENTRE OS ESTADOS DO ACRE, AMAZONAS E RONDONIA, E REGULAMENTA O PARAGRAFO QUINTO DO ART 12 DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITORIAS.
- Autor:
- Senador Mário Maia (/)
- Data:
- 30/05/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA DE FREITAS (BA), A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO NO VALOR CORRESPONDENTE, EM CRUZADOS, A 155.000,00 OTN.
- Autor:
- Senador Mário Maia (/)
- Data:
- 15/12/1988
- Matéria:
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- Ementa:
- REGULAMENTA O DISPOSTO NA SEÇÃO I, CAPITULO III, TITULO VIII DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ESTABELECE DIRETRIZES E BASES PARA A EDUCAÇÃO NACIONAL.
- Autor:
- Senador Mário Maia (/)
- Data:
- 28/06/1989
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