Proposições do(a) parlamentar Maurício Corrêa

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Proposições do(a) parlamentar Maurício Corrêa
Tipo de Proposição
RQS
Parlamentar
Maurício Corrêa
Matéria:
Ementa:
REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, INFORMAÇÕES AO SR MINISTRO DE ESTADO DA JUSTICA, A RESPEITO DE DENUNCIA RELATIVAS A INVASÃO DA COLONIA INDIGENA MINERAL III OU AREA INDIGENA PARI-CACHOEIRA III.
Autor:
Senador Maurício Corrêa (PDT/DF)
Data:
08/06/1990
Matéria:
Ementa:
REQUER NOS TERMOS DO ART 58, PARAGRAFO TERCEIRO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, SEJA CONSTITUIDA UMA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO, DESTINADA A EXAMINAR OS CRITERIOS, AS POSSIVEIS IRREGULARIDADES E OS EFEITOS SOCIO-ECONOMICOS DA DISPENSA E COLOCAÇÃO EM DISPONIBILIDADE DE SERVIDORES, DA EXTINÇÃO DE CARGOS E EMPREGOS, REPARTIÇÕES, AUTARQUIAS E EMPRESAS, NO AMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA DA UNIÃO, DIRETA, INDIRETA E FUNDACIONAL.
Autor:
Senador Maurício Corrêa (PDT/DF) e outros.
Data:
21/06/1990
Matéria:
Ementa:
REQUER LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, NO PERIODO DE 08 A 15 DO CORRENTE.
Autor:
Senador Maurício Corrêa (PDT/DF)
Data:
05/10/1990
Matéria:
Ementa:
REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, INFORMAÇÕES A SEREM PRESTADAS PELO SECRETARIO DE SEGURANÇA PUBLICA DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, ATINENTES A CARROS OFICIAIS.
Autor:
Senador Maurício Corrêa (PDT/DF)
Data:
04/12/1990
Matéria:
Ementa:
REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, COMBINADO COM O ART. 50 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, INFORMAÇÕES A SEREM PRESTADAS PELO MINISTRO DE ESTADO DA INFRA-ESTRUTURA, ATINENTES A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS, NAS GESTÕES DOS SENHORES JOEL MARCIANO RAUBER (01/10/89 A 23/03/90) E JOSE CARLOS ROCHA LIMA (INICIADA EM 23/03/90 E AINDA NÃO TERMINADA).
Autor:
Senador Maurício Corrêa (PDT/DF)
Data:
11/12/1990
Matéria:
Ementa:
REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, INFORMAÇÕES ATRAVES DO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, REFERENTES AO ANTEPROJETO DE ARQUITETURA PARA ADAPTAÇÃO DO BRASILIA PALACE HOTEL, OBJETO DO PROCESSO 111.001411/89-8 TERRACAP.
Autor:
Senador Maurício Corrêa (PDT/DF)
Data:
16/05/1989
Matéria:
Ementa:
REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA OFICIADO AO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, SOLICITANDO-LHE O ENCAMINHAMENTO AO CONGRESSO NACIONAL, DO RELATORIO TRIMESTRAL DAS ATIVIDADES DAQUELA CORTE.
Autor:
Senador Maurício Corrêa (PDT/DF)
Data:
16/05/1989
Matéria:
Ementa:
REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, INFORMAÇÕES A PRESIDENCIA DA REPUBLICA, ATRAVES DO MINISTRO CHEFE DO GABINETE CIVIL, SOBRE DADOS NECESSARIOS A TRAMITAÇÃO DA MSG 00201 1989, DESTINADOS TAMBEM A AUXILIAR A COMISSÃO MISTA CRIADA PARA EXAMINAR OS ATOS E FATOS GERADOS DO ENDIVIDAMENTO EXTERNO BRASILEIRO, DE ACORDO COM O DISPOSTO NO ART 26 DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITORIAS.
Autor:
Senador Maurício Corrêa (PDT/DF)
Data:
12/06/1989
Matéria:
Ementa:
REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, INFORMAÇÕES AO MINISTRO DAS MINAS ENERGIA PARA ESCLARECIMENTO DE IRREGULARIDADES NA PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A, SUBSIDIARIA DA PETROLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS, PRINCIPALMENTE NO QUE DIZ RESPEITO A DEPOSITOS BANCARIOS DAQUELA EMPRESA.
Autor:
Senador Maurício Corrêa (PDT/DF)
Data:
27/06/1989
Matéria:
Ementa:
REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, INFORMAÇÕES AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, SOBRE VASTA PUBLICIDADE VEICULADA ATRAVES DOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO, EM AFRONTA AO DISPOSTO NO ARTIGO 37, PARAGRAFO PRIMEIRO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ESPECIFICAMENTE EM RELAÇÃO A PUBLICIDADE DO JORNAL DE BRASILIA; CORREIO BRAZILIENSE; BSB-BRASIL E CORREIO DO BRASIL, DO DIA 30 DE JULHO DE 1989.
Autor:
Senador Maurício Corrêa (PDT/DF)
Data:
03/08/1989

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