Proposições do(a) parlamentar Maurício Corrêa

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Proposições do(a) parlamentar Maurício Corrêa
Tipo de Proposição
RQS
Parlamentar
Maurício Corrêa
Matéria:
Ementa:
REQUEREM, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA REALIZADA SESSÃO ESPECIAL NO DIA 11 DE ABRIL PROXIMO VINDOURO DESTINADA A COMEMORAÇÃO DO CENTENARIO DE FUNDAÇÃO DO JORNAL DO BRASIL.
Autor:
Senador Maurício Corrêa (PDT/DF) e outros.
Data:
13/03/1991
Matéria:
Ementa:
REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E COM BASE NO ART. 50, PARAGRAFO SEGUNDO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, INFORMAÇÕES A SEREM PRESTADAS PELA MINISTRA DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO, ACERCA DOS FATOS VEICULADOS PELO JORNAL DO BRASIL, EDIÇÃO DE 26 03 91, PAGINA 1, DO CADERNO NEGOCIOS/FINANÇAS, SOBRE TITULO 'CASO DO CAFE E INVESTIGADO'.
Autor:
Senador Maurício Corrêa (PDT/DF)
Data:
27/03/1991
Matéria:
Ementa:
REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E COM BASE NO PARAGRAFO SEGUNDO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, SEJAM SOLICITADAS AO PODER EXECUTIVO, INFORMAÇÕES SOBRE AS AÇÕES EM CURSO PARA CONTROLE DA IMPORTAÇÃO E USO DE RESIDUOS TOXICOS.
Autor:
Senador Maurício Corrêa (PDT/DF)
Data:
10/04/1991
Matéria:
Ementa:
REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E COM BASE NO ART. 50, PARAGRAFO SEGUNDO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, O COMPARECIMENTO AO PLENARIO DESTA CASA, DA MINISTRA DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE O ANDAMENTO DAS RECENTES NEGOCIAÇÕES DO GOVERNO BRASILEIRO COM OS CREDORES INTERNACIONAIS, ACERCA DA DIVIDA EXTERNA DO BRASIL.
Autor:
Senador Maurício Corrêa (PDT/DF)
Data:
10/04/1991
Matéria:
Ementa:
REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, E COM BASE NO ARTIGO 71, INCISO VII DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL SEJAM SOLICITADAS AO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE A FISCALIZAÇÃO E O ANDAMENTO DAS AUDITORIAS E INSPEÇÕES REALIZADAS NO MINISTERIO DA INFRA-ESTRUTURA, ACERCA DAS DENUNCIAS APONTADAS NA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS - ECT.
Autor:
Senador Maurício Corrêa (PDT/DF)
Data:
17/04/1991
Matéria:
Ementa:
REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, INFORMAÇÕES A SEREM PRESTADAS PELA MINISTRA DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO, A RESPEITO DE MATERIA PUBLICADA NA FOLHA DE SÃO PAULO SOB O TITULO 'GOVERNO ESTUDA REFINANCIAMENTO DE DIVIDAS DE USINEIROS EM ATE 15 ANOS', CUJO MONTANTE ESTA ESTIMADO EM CR 311 BILHÕES DE CRUZEIROS.
Autor:
Senador Maurício Corrêa (PDT/DF)
Data:
17/04/1991
Matéria:
Ementa:
REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E COM BASE NO PARAGRAFO SEGUNDO DO ART. 50 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, INFORMAÇÕES SOBRE AS AÇÕES EM CURSO PARA CONTROLE DA IMPORTAÇÃO E USO DE RESIDUOS TOXICOS.
Autor:
Senador Maurício Corrêa (PDT/DF)
Data:
25/04/1991
Matéria:
Ementa:
REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E COM BASE NO PARAGRAFO SEGUNDO DO ART. 50 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DA INFRA-ESTRUTURA, INFORMAÇÕES SOBRE AS AÇÕES EM CURSO PARA CONTROLE DA IMPORTAÇÃO E USO DE RESIDUOS TOXICOS.
Autor:
Senador Maurício Corrêa (PDT/DF)
Data:
25/04/1991
Matéria:
Ementa:
REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E COM BASE NO PARAGRAFO SEGUNDO DO ART. 50 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, SEJAM SOLICITADAS AO SECRETARIO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE INFORMAÇÕES SOBRE AS AÇÕES EM CURSO PARA CONTROLE DE IMPORTAÇÃO E USO DE RESIDUOS TOXICOS.
Autor:
Senador Maurício Corrêa (PDT/DF)
Data:
25/04/1991
Matéria:
Ementa:
REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E COM BASE NO PARAGRAFO SEGUNDO DO ART. 50 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DA MARINHA, INFORMAÇÕES ATINENTES AS AÇÕES EM CURSO PARA CONTROLE DA IMPORTAÇÃO E USO DE RESIDUOS TOXICOS.
Autor:
Senador Maurício Corrêa (PDT/DF)
Data:
25/04/1991

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