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Proposições do(a) parlamentar Maurício Corrêa
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Maurício Corrêa
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Maurício Corrêa
Encontradas 54 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS PELO MINISTRO DA INFRA-ESTRUTURA, INFORMAÇÕES RELACIONADAS COM AQUELA PASTA.
- Autor:
- Senador Maurício Corrêa (PDT/DF)
- Data:
- 16/03/1992
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E COM BASE NO ART. 50, PARAGRAFO SEGUNDO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO INFORMAÇÕES ATINENTES AO FUNDO CONSTITUCIONAL DE FINANCIAMENTO DO CENTRO-OESTE, DURANTE O EXERCICIO DE 1991.
- Autor:
- Senador Maurício Corrêa (PDT/DF)
- Data:
- 17/03/1992
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO ARTIGO INTITULADO 'PRIVATIZAÇÃO DAS PRISÕES', DE AUTORIA DO SENHOR EVANDRO LINS E SILVA, PUBLICADO NO JORNAL DO BRASIL, DE 04 DE ABRIL DE 1992.
- Autor:
- Senador Maurício Corrêa (PDT/DF)
- Data:
- 07/04/1992
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E COM BASE NO ART. 50, PARAGRAFO SEGUNDO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DOS TRANSPORTES, COPIAS DO INTEIRO TEOR DO CONTRATO ELEBORADO EM OUTUBRO DE 1991, ENTRE A TELECOMUNICAÇÕES BRASILEIRAS S/A - TELEBRAS E A SOCITA TELESPAZIO SPA PER LA COMUNICAZIONI SPAZIALI, COM A INTERVENIENCIA DA TELEMAT - TELECOMUNICAÇÕES DE MATO GROSSO S/A.
- Autor:
- Senador Maurício Corrêa (PDT/DF)
- Data:
- 22/04/1992
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DE ESTADO DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO, RESPOSTA AOS QUESITOS 2 E 4 DO RQS 00061 1992 (DE SUA AUTORIA), NÃO RESPONDIDOS SOB O ARGUMENTO DA IMPOSIÇÃO LEGAL ESTABELECIDA NO ART. 38 DA LEI 4595 DE 1964, JA ELUCIDADA POR OCASIÃO DA APROVAÇÃO, PELO PLENARIO, DO PARECER 173 DE 1990, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA.
- Autor:
- Senador Maurício Corrêa (PDT/DF)
- Data:
- 07/05/1992
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUEREM, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE ESPECIAL, NO DIA 05 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, DESTINADA A HOMENAGEAR O JORNALISTA ASSIS CHATEAUBRIAND, POR OCASIÃO DO CENTENARIO DO SEU ANIVERSARIO.
- Autor:
- Senador Maurício Corrêa (PDT/DF) e outros.
- Data:
- 25/05/1992
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO ARTIGO INTITULADO 'JUSTIÇA MADE IN USA', DE AUTORIA DO SR. AUGUSTO BOAL, PUBLICADO NO JORNAL DO BRASIL, EDIÇÃO DE 25 DE JUNHO DE 1992.
- Autor:
- Senador Maurício Corrêa (PDT/DF)
- Data:
- 07/07/1992
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO ARTIGO INTITULADO 'OUTROS TEMPOS, SEM O AI-5', DE AUTORIA DO PROFESSOR JOSE CARLOS BRANDI ALEIXO, PUBLICADO NO CORREIO BRAZILIENSE, EDIÇÃO DE 16 DE SETEMBRO DE 1992.
- Autor:
- Senador Maurício Corrêa (PDT/DF)
- Data:
- 16/09/1992
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DOS ARTIGOS 'ANTECEDENTES A UM TRIUNFO QUE ESTA A NOSSOS PES' E 'SERA QUE SO O TEMPO E O MELHOR REMEDIO?', AMBOS DE AUTORIA DA JOVEM FABIOLA GOMES, PUBLICADOS NO SA-FA - INFORMA, SETEMBRO DE 1992, INFORMATIVO DO CENTRO EDUCACIONAL SAGRADA FAMILIA.
- Autor:
- Senador Maurício Corrêa (PDT/DF)
- Data:
- 25/09/1992
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS E COM FULCRO NO ART 50, PARAGRAFO SEGUNDO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, INFORMAÇÕES A SEREM PRESTADAS PELO SR. MINISTRO DO EXERCITO, GAL. CARLOS TINOCO RIBEIROS, REFERENTES AO EPISODIO OCORRIDO NO DIA 26 DE FEVEREIRO, QUANDO UM GRUPO GUERRILHEIRO COLOMBIANO ATACOU UM DESTACAMENTO MILITAR BRASILEIRO NA REGIÃO DO RIO TRAIRA, NO AMAZONAS, FRONTEIRA COM A COLOMBIA, MATANDO TRES SOLDADOS, FERINDO OUTROS NOVE E ROUBANDO EQUIPAMENTOS, ARMAS E MANTIMENTOS.
- Autor:
- Senador Maurício Corrêa (PDT/DF)
- Data:
- 05/03/1991
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