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Proposições do(a) parlamentar Maurício Corrêa
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Maurício Corrêa
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Maurício Corrêa
Encontradas 54 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E COM BASE NO PARAGRAFO SEGUNDO DO ART. 50 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DA INFRA-ESTRUTURA, INFORMAÇÕES SOBRE AS AÇÕES EM CURSO PARA CONTROLE DA IMPORTAÇÃO E USO DE RESIDUOS TOXICOS.
- Autor:
- Senador Maurício Corrêa (PDT/DF)
- Data:
- 25/04/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E COM BASE NO PARAGRAFO SEGUNDO DO ART. 50 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, SEJAM SOLICITADAS AO SECRETARIO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE INFORMAÇÕES SOBRE AS AÇÕES EM CURSO PARA CONTROLE DE IMPORTAÇÃO E USO DE RESIDUOS TOXICOS.
- Autor:
- Senador Maurício Corrêa (PDT/DF)
- Data:
- 25/04/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E COM BASE NO PARAGRAFO SEGUNDO DO ART. 50 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DA MARINHA, INFORMAÇÕES ATINENTES AS AÇÕES EM CURSO PARA CONTROLE DA IMPORTAÇÃO E USO DE RESIDUOS TOXICOS.
- Autor:
- Senador Maurício Corrêa (PDT/DF)
- Data:
- 25/04/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E COM BASE NO PARAGRAFO SEGUNDO DO ART. 50 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DA SAUDE, INFORMAÇÕES ATINENTES AS AÇÕES EM CURSO PARA CONTROLE DA IMPORTAÇÃO E USO DE RESIDUOS TOXICOS.
- Autor:
- Senador Maurício Corrêa (PDT/DF)
- Data:
- 25/04/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E COM BASE NO ART. 50, PARAGRAFO SEGUNDO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DOS TRANSPORTES, COPIAS DO INTEIRO TEOR DO CONTRATO ELEBORADO EM OUTUBRO DE 1991, ENTRE A TELECOMUNICAÇÕES BRASILEIRAS S/A - TELEBRAS E A SOCITA TELESPAZIO SPA PER LA COMUNICAZIONI SPAZIALI, COM A INTERVENIENCIA DA TELEMAT - TELECOMUNICAÇÕES DE MATO GROSSO S/A.
- Autor:
- Senador Maurício Corrêa (PDT/DF)
- Data:
- 22/04/1992
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS DO ART 58, PARAGRAFO TERCEIRO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, SEJA CONSTITUIDA UMA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO, DESTINADA A EXAMINAR OS CRITERIOS, AS POSSIVEIS IRREGULARIDADES E OS EFEITOS SOCIO-ECONOMICOS DA DISPENSA E COLOCAÇÃO EM DISPONIBILIDADE DE SERVIDORES, DA EXTINÇÃO DE CARGOS E EMPREGOS, REPARTIÇÕES, AUTARQUIAS E EMPRESAS, NO AMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA DA UNIÃO, DIRETA, INDIRETA E FUNDACIONAL.
- Autor:
- Senador Maurício Corrêa (PDT/DF) e outros.
- Data:
- 21/06/1990
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS E COM BASE NO ART. 50, PARAGRAFO SEGUNDO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, SEJAM SOLICITADAS A MINISTRA DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO, INFORMAÇÕES ATINENTES A DIVIDA DOS USINEIROS DE PRODUÇÃO DE AÇUCAR E ALCOOL.
- Autor:
- Senador Maurício Corrêa (PDT/DF)
- Data:
- 08/05/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DE ESTADO DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO, RESPOSTA AOS QUESITOS 2 E 4 DO RQS 00061 1992 (DE SUA AUTORIA), NÃO RESPONDIDOS SOB O ARGUMENTO DA IMPOSIÇÃO LEGAL ESTABELECIDA NO ART. 38 DA LEI 4595 DE 1964, JA ELUCIDADA POR OCASIÃO DA APROVAÇÃO, PELO PLENARIO, DO PARECER 173 DE 1990, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA.
- Autor:
- Senador Maurício Corrêa (PDT/DF)
- Data:
- 07/05/1992
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, INFORMAÇÕES ATRAVES DO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, REFERENTES AO ANTEPROJETO DE ARQUITETURA PARA ADAPTAÇÃO DO BRASILIA PALACE HOTEL, OBJETO DO PROCESSO 111.001411/89-8 TERRACAP.
- Autor:
- Senador Maurício Corrêa (PDT/DF)
- Data:
- 16/05/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA OFICIADO AO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, SOLICITANDO-LHE O ENCAMINHAMENTO AO CONGRESSO NACIONAL, DO RELATORIO TRIMESTRAL DAS ATIVIDADES DAQUELA CORTE.
- Autor:
- Senador Maurício Corrêa (PDT/DF)
- Data:
- 16/05/1989
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