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Proposições do(a) parlamentar Moacyr Duarte
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- Proposições do(a) parlamentar Moacyr Duarte
- Parlamentar
- Moacyr Duarte
- Matéria:
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- Ementa:
- INSTITUI O RITO SUMARISSIMO PARA AS AÇÕES CONSTITUTIVAS DE SERVIDÃO LEGAL DE AQUEDUTO.
- Autor:
- Senador Moacyr Duarte (/)
- Data:
- 21/03/1986
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUEREM NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE EM DATA A SER MARCADA, SEJA REALIZADA SESSÃO ESPECIAL PARA HOMENAGEAR A MEMORIA DO SENADOR ADERBAL JUREMA.
- Autor:
- Senador Moacyr Duarte (/) e outros.
- Data:
- 28/05/1986
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA OUVIDA A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, SOBRE LICENÇA SOLICITADA PELO SENADOR RUBENS COSTA.
- Autor:
- Senador Moacyr Duarte (/)
- Data:
- 03/06/1986
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA AUTORIZAÇÃO DO SENADO FEDERAL, PARA PARTICIPAR, COMO OBSERVADOR PARLAMENTAR, DA DELEGAÇÃO DO BRASIL A QUADRAGESSIMA PRIMEIRA ASSEMBLEIA GERAL DA ONU.
- Autor:
- Senador Moacyr Duarte (/)
- Data:
- 18/09/1986
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