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Proposições do(a) parlamentar Moacyr Duarte
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- Proposições do(a) parlamentar Moacyr Duarte
- Parlamentar
- Moacyr Duarte
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A EXPEDIÇÃO DE CERTIDÕES PARA A DEFESA DE DIREITOS E ESCLARECIMENTOS DE SITUAÇÕES (ARTIGO 153, PARAGRAFO 035, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL).
- Autor:
- Senador Moacyr Duarte (/)
- Data:
- 08/03/1983
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE VALIDADE DE CONCURSO PARA CARGO OU EMPREGO NA ADMINISTRAÇÃO FEDERAL CENTRALIZADA E DESCENTRALIZADA.
- Autor:
- Senador Moacyr Duarte (/)
- Data:
- 08/03/1983
- Matéria:
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- Ementa:
- INSTITUI O RITO SUMARISSIMO PARA AS AÇÕES CONSTITUTIVAS DE SERVIDÃO LEGAL DE AQUEDUTO.
- Autor:
- Senador Moacyr Duarte (/)
- Data:
- 21/03/1986
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA LETRA AO ITEM DOIS DO ARTIGO 275 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, INSTITUINDO O RITO SUMARISSIMO PARA AS AÇÕES CONSTITUTIVAS DE SERVIDÃO LEGAL DE AQUEDUTO.
- Autor:
- Senador Moacyr Duarte (/)
- Data:
- 14/09/1982
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA DISPOSITIVO DA LEI 6515, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1977, POSSIBILITANDO O DIVORCIO ENTRE PESSOA NUNCA ANTES DIVORCIADA E OUTRA JA DIVORCIADA ANTERIORMENTE.
- Autor:
- Senador Moacyr Duarte (/)
- Data:
- 14/09/1982
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA O DECRETO-LEI 5998, DE 1E 18 DE NOVEMBRO DE 1943 E A LEI 4870, DE 01 DE DEZEMBRO DE 1965, ACRESCENTANDO ARTIGO AO DECRETO-LEI 3855, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1941.
- Autor:
- Senador Moacyr Duarte (/)
- Data:
- 27/09/1984
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUEREM NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE EM DATA A SER MARCADA, SEJA REALIZADA SESSÃO ESPECIAL PARA HOMENAGEAR A MEMORIA DO SENADOR ADERBAL JUREMA.
- Autor:
- Senador Moacyr Duarte (/) e outros.
- Data:
- 28/05/1986
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA OUVIDA A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, SOBRE LICENÇA SOLICITADA PELO SENADOR RUBENS COSTA.
- Autor:
- Senador Moacyr Duarte (/)
- Data:
- 03/06/1986
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO DISCURSO PRONUNCIADO PELO DEPUTADO PAULO SALIM MALUF QUANDO PROCLAMADO CANDIDATO A PRESIDENCIA DA REPUBLICA, ESCOLHIDO PELA MANIFESTAÇÃO DA MAIORIA DOS CONVENCIONAIS A III CONVENÇÃO NACIONAL DO PARTIDO DEMOCRATICO SOCIAL, REALIZADA NO DIA 11 DE AGOSTO DE 1984.
- Autor:
- Senador Moacyr Duarte (/)
- Data:
- 13/08/1984
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DA ORDEM DO DIA DO MINISTRO DO EXERCITO, GENERAL WALTER PIRES, ALUSIVA AO DIA DO SOLDADO.
- Autor:
- Senador Moacyr Duarte (/)
- Data:
- 27/08/1984
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