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Proposições do(a) parlamentar Moacyr Duarte
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- Proposições do(a) parlamentar Moacyr Duarte
- Parlamentar
- Moacyr Duarte
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A EXPEDIÇÃO DE CERTIDÕES PARA A DEFESA DE DIREITOS E ESCLARECIMENTOS DE SITUAÇÕES (ARTIGO 153, PARAGRAFO 035, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL).
- Autor:
- Senador Moacyr Duarte (/)
- Data:
- 08/03/1983
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA OUVIDA A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, SOBRE LICENÇA SOLICITADA PELO SENADOR RUBENS COSTA.
- Autor:
- Senador Moacyr Duarte (/)
- Data:
- 03/06/1986
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUEREM NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE EM DATA A SER MARCADA, SEJA REALIZADA SESSÃO ESPECIAL PARA HOMENAGEAR A MEMORIA DO SENADOR ADERBAL JUREMA.
- Autor:
- Senador Moacyr Duarte (/) e outros.
- Data:
- 28/05/1986
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, TRANSCRIÇÃO, NOS ANAIS DO SENADO, DA 'ORDEM DO DIA' DO SENHOR MINISTRO DO EXERCITO, POR OCASIÃO DO DIA DO SOLDADO.
- Autor:
- Senador Moacyr Duarte (/)
- Data:
- 26/08/1985
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