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Proposições do(a) parlamentar Mozart Lago
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- Proposições do(a) parlamentar Mozart Lago
- Parlamentar
- Mozart Lago
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita transcrição nos Anais do Senado das Peças constantes do folheto que acaba de ser publicado pela Procuradoria Geral da República com referência a representação 164, daquela Procuradoria.
- Autor:
- Senador Mozart Lago (/)
- Data:
- 25/11/1952
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita informações ao Senhor Ministro do Trabalho, sobre a relação das Funções Gratificadas dos Institutos de Aposentadoria e Pensões.
- Autor:
- Senador Mozart Lago (/)
- Data:
- 18/11/1954
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita informações ao Poder Executivo sobre quais os termos dos Pareceres das Secretarias Gerais de Educação e Cultura, sobre a incorporação do Conservatório de Música do Distrito Federal.
- Autor:
- Senador Mozart Lago (/)
- Data:
- 18/11/1954
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita prorrogação por mais um ano do prazo de funcionamento da Comissão Especial para Estudo da Concessão dos Direitos Civis a Mulher Brasileira.
- Autor:
- Senador Mozart Lago (/)
- Data:
- 11/12/1953
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita informações ao Senhor Ministro da Fazenda sobre a quanto montaram, nos últimos cinco anos, os saldos das verbas de Pessoal consignadas nos orçamentos da Despesa da União Federal.
- Autor:
- Senador Mozart Lago (/)
- Data:
- 14/12/1953
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita informações ao Ministro da Fazenda sobre empréstimos realizados pela Carteira Hipotecária da Caixa Economica desta Capital.
- Autor:
- Senador Mozart Lago (/)
- Data:
- 29/11/1954
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita informações ao Senhor Ministro da Aeronáutica sobre pagameto das etapas tríplices aos militares das Diretorias, Estações de Rádio dos Quarteis Generias das Zonas Aéreas e Serviços de Rotas.
- Autor:
- Senador Mozart Lago (/)
- Data:
- 30/11/1954
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita informações ao Senhor Ministro da Fazenda, sobre se é alçada do titular daquele Ministério mandar sustar, por parte do domínio da União, a execução do artigo 135 do Decreto lei 9760, de cinco de setembro de 1946.
- Autor:
- Senador Mozart Lago (/)
- Data:
- 21/12/1954
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