Skip to Content
Proposições do(a) parlamentar Mozart Lago
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Mozart Lago
- Parlamentar
- Mozart Lago
- Matéria:
-
- Ementa:
- Ampara os sargentos instrutores dos Tiros de Guerra nas condições que menciona.
- Autor:
- Senador Mozart Lago (/)
- Data:
- 17/08/1954
- Matéria:
-
- Ementa:
- Autoriza a criação, no Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio, do Departamento da mulher.
- Autor:
- Senador Mozart Lago (/)
- Data:
- 03/10/1952
- Matéria:
-
- Ementa:
- Regula o comércio do cimento no território nacional.
- Autor:
- Senador Mozart Lago (/)
- Data:
- 21/12/1954
- Matéria:
-
- Ementa:
- Dá nova redação aos artigos terceiro e quarto do Decreto Lei 3347 de 12 de Junho de 1941 e estabelece outras providências relativas as pensões e aos seguros do Instituto de Pensão e Aposentadoria dos Servidores Estaduais.
- Autor:
- Senador Mozart Lago (/)
- Data:
- 23/11/1954
- Matéria:
-
- Ementa:
- Torna segurados obrigatórios do Instituto de Aposentadorias e Pensões dos Comerciários as manicuras, os calistas e massagistas que trabalhem por conta própria.
- Autor:
- Senador Mozart Lago (/)
- Data:
- 22/11/1954
- Matéria:
-
- Ementa:
- Restaura direitos dos atuais praticantes de piloto da Marinha Mercante.
- Autor:
- Senador Mozart Lago (/)
- Data:
- 17/05/1954
- Matéria:
-
- Ementa:
- Autoriza a desapropriação e a compra de automóveis, táxis.
- Autor:
- Senador Mozart Lago (/)
- Data:
- 02/09/1952
- Matéria:
-
- Ementa:
- Estabelece o uso de lanternas fosforescentes nos veículos de carga e outros.
- Autor:
- Senador Mozart Lago (/)
- Data:
- 08/04/1953
- Matéria:
-
- Ementa:
- Autoriza a atualização e o revigoramento de leis e decretos que prescrevem a instalação de zonas francas no país.
- Autor:
- Senador Mozart Lago (/)
- Data:
- 19/03/1953
- Matéria:
-
- Ementa:
- Dispõe sobre a distribuição entre jornalistas credenciados na Casa, da Sinópse dos trabalhos do Senado.
- Autor:
- Senador Mozart Lago (/)
- Data:
- 11/11/1952
Fazer nova pesquisa ›