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Proposições do(a) parlamentar Mozart Lago
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- Proposições do(a) parlamentar Mozart Lago
- Parlamentar
- Mozart Lago
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita informações ao Senhor Ministro da Fazenda, sobre por que não foi, até hoje, permitido às Caixas Economicas a fazerem redescontos.
- Autor:
- Senador Mozart Lago (/)
- Data:
- 25/11/1952
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita informações ao Senhor Ministro da Justiça, sobre quais os motivos pelo qual se demitiu da direção do Alojamento Provisório do Serviço de Assistência a Menores, o Comissário Waldemar Claudino de Oliveira Cruz.
- Autor:
- Senador Mozart Lago (/)
- Data:
- 03/10/1952
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita a inserção nos Anais do Senado do parecer do Doutor Carlos Medeiros Silva, sobre a inexistência de direitos de greve para o funcionalismo público.
- Autor:
- Senador Mozart Lago (/)
- Data:
- 19/09/1952
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita informações ao Prefeito do Distrito Federal sobre a criação de um serviço de lotação para a Muda Tijuca.
- Autor:
- Senador Mozart Lago (/)
- Data:
- 02/08/1954
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita a convocação do Senhor Ministro da Fazenda, para comparecer perante o Senado e, pessoalmente, prestar informações sobre os pedidos de créditos para pagamento ao Espólio de Henrique Lage.
- Autor:
- Senador Mozart Lago (/)
- Data:
- 08/08/1952
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita informações ao Senhor Ministro da Fazenda sobre a comunicação oficial do Tribunal Federal de Recursos, da concessão, a funcionários do Departamento Nacional do Café, em liquidação a Alexandre da Silveira Pithon e outros, de mandado de segurança, garantindo aos mesmos o aproveitamento na Divisão da Economia Cafeeira.
- Autor:
- Senador Mozart Lago (/)
- Data:
- 07/05/1951
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando informações ao Ministério da Fazenda sobre o motivo da exigência, pela Delegacia do Imposto de Renda do Distrito Federal, do pagamento do mesmo imposto aos professores e jornalistas aposentados.
- Autor:
- Senador Mozart Lago (/)
- Data:
- 17/04/1951
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita informações ao Senhor Ministro da Fazenda sobre a quanto montaram, nos últimos cinco anos, os saldos das verbas de Pessoal consignadas nos orçamentos da Despesa da União Federal.
- Autor:
- Senador Mozart Lago (/)
- Data:
- 14/12/1953
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita informações ao Senhor Ministro da Educação, sobre se há motivos de ordem pedagógica que justifiquem não se reconhecer aos diplomas das professoras que terminam o curso do Instituto de Educação o mesmo valimento dos diplomas de conclusão de cursos.
- Autor:
- Senador Mozart Lago (/)
- Data:
- 11/02/1952
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita manifeste o Senado o seu louvor ao Teatro do Estudante por ter iniciado nesta Capital espetáculos gratuitos para as crianças cariocas.
- Autor:
- Senador Mozart Lago (/)
- Data:
- 08/07/1953
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