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Proposições do(a) parlamentar Mozart Lago
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- Proposições do(a) parlamentar Mozart Lago
- Parlamentar
- Mozart Lago
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita informações ao Senhor Ministro do Trabalho sobre se esse Ministério tem conhecimento de que a presidência do Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Empregados em Transportes e Cargas assinou contrato com empresa particular para que dita empresa elabore um plano de reorganização dos serviços do Instituto.
- Autor:
- Senador Mozart Lago (/)
- Data:
- 07/04/1953
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita informações ao Senhor Prefeito do Distrito Federal, sobre se existe nos arquivos da Municipalidade algum processo relativo às desapropriações levadas a efeito nesta Capital pelos prefeitos Francisco Passos e Paulo Frontin, quando foram abertas as Avenidas Rio Branco, Presidente Wilson e outras.
- Autor:
- Senador Mozart Lago (/)
- Data:
- 06/03/1953
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita informações ao Senhor Ministro da Educação sobre quantas escolas de enfermagem estão, presentemente, funcionando no Brasil.
- Autor:
- Senador Mozart Lago (/)
- Data:
- 05/03/1953
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita informações ao Senhor Ministro da Justiça sobre se o Serviço de Atendimento a Menores possue verbas suficientes no orçamento vigente.
- Autor:
- Senador Mozart Lago (/)
- Data:
- 23/03/1954
- Matéria:
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- Ementa:
- Concede aos oficiais da Marinha Mercante do Brasil, vantagens por serviços de guerra.
- Autor:
- Senador Mozart Lago (/)
- Data:
- 02/12/1952
- Matéria:
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- Ementa:
- Reconhece a Federação das Bandeirantes do Brasil como órgão máximo do escotismo feminino.
- Autor:
- Senador Mozart Lago (/)
- Data:
- 06/02/1953
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta um parágrafo ao artigo 1595 do Código Civil Brasileiro.
- Autor:
- Senador Mozart Lago (/)
- Data:
- 15/12/1953
- Matéria:
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- Ementa:
- Cria o tipo de sociedade denominado Cabelaria e socializa as profissões de cabeleireiros, barbeiros, pedicuros e manicuras.
- Autor:
- Senador Mozart Lago (/)
- Data:
- 24/07/1951
- Matéria:
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- Ementa:
- Facilita o registro e o funcionamento de associações civis.
- Autor:
- Senador Mozart Lago (/)
- Data:
- 04/08/1952
- Matéria:
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- Ementa:
- Cria o Instituto Nacional de Cereais e estabelece outras providências.
- Autor:
- Senador Mozart Lago (/)
- Data:
- 16/01/1953
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