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Proposições do(a) parlamentar Mozart Lago
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- Proposições do(a) parlamentar Mozart Lago
- Parlamentar
- Mozart Lago
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita informações à Comissão de Habilitação de Pensões Vitalícias sobre se os voluntários militares das campanhas do Uruguai e Paraguai ficaram ou não com direito às pensões vitalícias estabelecidas pelo Decreto Lei 1544 de 25 de agosto de 1939.
- Autor:
- Senador Mozart Lago (/)
- Data:
- 23/11/1953
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita informações ao Senhor Ministro do Trabalho sobre por que não concede atualmente o Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Estado aos funcionários, empréstimo para reformas e obras em prédios residenciais que lhes pertençam.
- Autor:
- Senador Mozart Lago (/)
- Data:
- 22/07/1953
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita informações ao Senhor Ministro do Trabalho sobre se esta aberta a carteira de empréstimos a funcionários públicos mediante consignação em folha no Instituto de Previdência e Assitência dos Servidores do Estado.
- Autor:
- Senador Mozart Lago (/)
- Data:
- 22/07/1953
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita a transcrição nos Anais dos discursos pronunciados pelos senadores Ezequias Rocha e Hamilton Nogueira em saudação à Nossa Senhora de Fátima.
- Autor:
- Senador Mozart Lago (/)
- Data:
- 25/06/1953
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita informações ao Senhor Ministro da Justiça, sobre se o Ministério já tomou as providências recomendadas pelo Senhor Presidente da República, no sentido de os lavradores do Realengo ocupantes de área de terras da Fazenda Engenho Novo da Piedade tornaram-se assistidos pela União nas ações de despejo contra os mesmos movidas.
- Autor:
- Senador Mozart Lago (/)
- Data:
- 17/04/1953
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita informações ao Senhor Prefeito do Distrito Federal sobre por que motivos estão interrompidas as obras necessárias à conclusão do Grupo Residencial General Mendes de Moraes, no Pedregulho, nesta cidade.
- Autor:
- Senador Mozart Lago (/)
- Data:
- 25/03/1953
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita que seja lançado na Ata dos trabalhos do Senado um voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Ministro João Alberto Lins de Barros.
- Autor:
- Senador Mozart Lago (/)
- Data:
- 27/01/1955
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita a transcrição nos anais do Senado do discurso pronunciado pelo ex chanceler do Brasil, Doutor Raul Fernandes, por ocasião da inauguração de seu busto na praça pública de Vassouras, no Estado do Rio de Janeiro.
- Autor:
- Senador Mozart Lago (/)
- Data:
- 17/03/1953
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita informações ao Senhor Ministro da Viação sobre a situação jurídica da Estrada de Ferro Leopoldina.
- Autor:
- Senador Mozart Lago (/)
- Data:
- 26/02/1953
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita ao Senhor Ministro das Relações Exteriores informações sobre se o Governo do Brasil já depositou, perante a Organização dos Estados Americanos, a ratificação prevista pelo artigo segundo da convenção assinada a dois de maio de 1948, pela Nona Conferência Interamericana de Bogotá.
- Autor:
- Senador Mozart Lago (/)
- Data:
- 03/05/1954
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