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Proposições do(a) parlamentar Mozart Lago
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Mozart Lago
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Mozart Lago
Encontradas 151 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Solicita informações ao Senhor Ministro do Trabalho sobre se é exato que o presidente do Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Empregados em Transportes e Cargas, no decorrer deste mes, em que teve de passar o exercício, assinou ainda numerosas nomeações.
- Autor:
- Senador Mozart Lago (/)
- Data:
- 21/09/1953
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita que seja consignado na ata do Senado um voto de pesar pelo falecimento do Doutor Augusto Viana do Castelo, ex Ministro da Justiça.
- Autor:
- Senador Mozart Lago (/)
- Data:
- 28/09/1953
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita informações ao Senhor Ministro do Trabalho sobre quais os fundamentos apresentados a Comissão Federal de Abastecimento e Preços, justificativos do novo aumento sugerido para o litro do leite fornecido à população carioca.
- Autor:
- Senador Mozart Lago (/)
- Data:
- 19/11/1953
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita informações à Comissão de Habilitação de Pensões Vitalícias sobre se os voluntários militares das campanhas do Uruguai e Paraguai ficaram ou não com direito às pensões vitalícias estabelecidas pelo Decreto Lei 1544 de 25 de agosto de 1939.
- Autor:
- Senador Mozart Lago (/)
- Data:
- 23/11/1953
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita prorrogação por mais um ano do prazo de funcionamento da Comissão Especial para Estudo da Concessão dos Direitos Civis a Mulher Brasileira.
- Autor:
- Senador Mozart Lago (/)
- Data:
- 11/12/1953
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita informações ao Senhor Ministro da Fazenda sobre a quanto montaram, nos últimos cinco anos, os saldos das verbas de Pessoal consignadas nos orçamentos da Despesa da União Federal.
- Autor:
- Senador Mozart Lago (/)
- Data:
- 14/12/1953
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita informações ao Senhor Ministro do Trabalho, sobre se os órgãos competentes do referido Ministério já estão a par de que a maioria dos proprietários de restaurantes e cafés em que o uso de gorjeta é por hábito admitido, está interpretando o decreto que institui os salários mínimos.
- Autor:
- Senador Mozart Lago (/)
- Data:
- 16/01/1952
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita informações ao Poder Executivo, sobre se foi baixada portaria ao Ministério das Relações Exteriores e ao Banco do Brasil, proibindo a admissão de mulheres nos referidos órgãos da atividade nacional.
- Autor:
- Senador Mozart Lago (/)
- Data:
- 17/01/1952
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita informações ao Senhor Ministro da Educação, sobre se os departamentos de ensino secundário estão cogitando a mudança de horários dos ginásios e escolas desta Capital, de modo que os sabádos fiquem inteiramente livres de aula.
- Autor:
- Senador Mozart Lago (/)
- Data:
- 24/01/1952
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita informações ao Senhor Prefeito do Distrito Federal, sobre se a Prefeitura está planejando alguma melhoria para o serviço de comunicações marítimas entre esta Capital e a ilha de Paquetá.
- Autor:
- Senador Mozart Lago (/)
- Data:
- 25/01/1952
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