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Proposições do(a) parlamentar Nelson Carneiro
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Nelson Carneiro
- Parlamentar
- Nelson Carneiro
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A DEDUÇÃO DAS DESPESAS REALIZADAS COM A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS NAS DECLARAÇÕES DO IMPOSTO DE RENDA.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 14/03/1984
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA DISPOSITIVO A LEGISLAÇÃO ORGANICA DA PREVIDENCIA SOCIAL LEI 3807, DE 26 DE AGOSTO DE 1960, AMPLIANDO O ALCANCE DO BENEFICIO DE AUXILIO-FUNERAL.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 14/03/1984
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA DISPOSITIVO A LEI 6649, DE 16 DE MAIO DE 1979, ESTABELECENDO PRIVILEGIO EM FAVOR DOS LOCATARIOS COM MAIS DE 80 ANOS DE IDADE, NO CASO DE DESPEJO.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 16/03/1984
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA DISPOSITIVO A CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, MANDANDO COMPUTAR AS HORAS EXTRAS TRABALHADAS PARA EFEITO DE APOSENTADORIA.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 19/03/1984
- Matéria:
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- Ementa:
- INTRODUZ MODIFICAÇÕES NA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, DE MODO A ELEVAR O VALOR DA REMUNERAÇÃO DAS HORAS EXTRAORDINARIAS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 20/03/1984
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA DISPOSITIVO A LEGISLAÇÃO ORGANICA DA PREVIDENCIA SOCIAL, LEI 3807, DE 26 DE AGOSTO DE 1960, AUTORIZANDO A REALIZAÇÃO DE CONVENIOS COM ASSOCIAÇÕES DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 21/03/1984
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA TRANSFERENCIA DE PERMISSÃO DE EXPLORAÇÃO DE BANCAS DE JORNAIS E REVISTAS NO DISTRITO FEDERAL, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 21/03/1984
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA DISPOSITIVO A CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, NO CAPITULO CONCERNENTE A JUSTIÇA DO TRABALHO.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 26/03/1984
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE LIMITAÇÃO DOS VALORES DAS PRESTAÇÕES MENSAIS DE AMORTIZAÇÃO DOS EMPRESTIMOS PARA AQUISIÇÃO DE CASA PROPRIA.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 27/03/1984
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA OS PARAGRAFOS PRIMEIRO E TERCEIRO DO ARTIGO 477 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, DE MODO DEIXAR ESTABELECIDO NA LEI QUE HAJA ASSISTENCIA AOS EMPREGADOS EM TODOS OS CASOS DE DEMISSÃO, INDEPENDENTEMENTE DO TEMPO DE SERVIÇO.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 28/03/1984
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