Proposições do(a) parlamentar Nelson Carneiro

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Proposições do(a) parlamentar Nelson Carneiro
Parlamentar
Nelson Carneiro
Matéria:
Ementa:
DETERMINA A APLICAÇÃO, AOS APOSENTADOS DA AREA MEDICA, DA GRATIFICAÇÃO DOS DECRETOS-LEIS 2114 DE 1984, 2140 DE 1984 E 2240 DE 1985.
Autor:
Senador Nelson Carneiro (/RJ)
Data:
03/12/1985
Matéria:
Ementa:
REGULA O EXERCICIO DA PROFISSÃO DE OFICIAL-DE-NAUTICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador Nelson Carneiro (/RJ)
Data:
05/12/1985
Matéria:
Ementa:
REQUEREM HOMENAGENS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO EX-SENADOR GILBERTO MARINHO.
Autor:
Senador Nelson Carneiro (/RJ) e outros.
Data:
01/03/1985
Matéria:
Ementa:
REQUEREM HOMENAGENS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR PEDRO CALMON.
Autor:
Senador Nelson Carneiro (/RJ) e outros.
Data:
18/06/1985
Matéria:
Ementa:
REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, SEJAM SOLICITADAS INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO, DESTINADAS A INSTRUIR OS TRABALHOS REALIZADOS PELA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO CRIADA ATRAVES DO REQUERIMENTO NUMERO 01, DE 1985.
Autor:
Senador Nelson Carneiro (/RJ)
Data:
26/06/1985
Matéria:
Ementa:
SOLICITA AUTORIZAÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA PARTICIPAR DA COMITIVA PRESIDENCIAL A XL ASSEMBLEIA GERAL DA ONU.
Autor:
Senador Nelson Carneiro (/RJ)
Data:
19/09/1985
Matéria:
Ementa:
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, A CRIAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL MISTA, PARA EXAMINAR O PROBLEMA DA AGUA POTAVEL NO PAIS.
Autor:
Senador Nelson Carneiro (/RJ)
Data:
18/10/1985
Matéria:
Ementa:
SOLICITA SEJA CONCEDIDA AUTORIZAÇÃO PARA PARTICIPAR DA DELEGAÇÃO DO BRASIL NO QUINQUAGESSIMO QUINTO CONGRESSO DA AMERICAN SOCIETY OF TRAVEL - ASTA.
Autor:
Senador Nelson Carneiro (/RJ)
Data:
24/10/1985
Matéria:
Ementa:
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 11 DA VIGENTE CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, COMPATIBILIZANDO O PRAZO PRESCRICIONAL DE DIREITOS DO DIPLOMA CONSOLIDADO COM O DA LEI 5889, DE 08 DE JUNHO DE 1973.
Autor:
Senador Nelson Carneiro (/RJ)
Data:
12/03/1984
Matéria:
Ementa:
ACRESCENTA DISPOSITIVO A LEI 6435, DE 15 DE JULHO DE 1977, QUE DISPÕE SOBRE AS ENTIDADES DE PREVIDENCIA PRIVADA.
Autor:
Senador Nelson Carneiro (/RJ)
Data:
14/03/1984

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