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Proposições do(a) parlamentar Nelson Carneiro
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- Proposições do(a) parlamentar Nelson Carneiro
- Parlamentar
- Nelson Carneiro
- Matéria:
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- Ementa:
- DETERMINA A APLICAÇÃO, AOS APOSENTADOS DA AREA MEDICA, DA GRATIFICAÇÃO DOS DECRETOS-LEIS 2114 DE 1984, 2140 DE 1984 E 2240 DE 1985.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 03/12/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- REGULA O EXERCICIO DA PROFISSÃO DE OFICIAL-DE-NAUTICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 05/12/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUEREM HOMENAGENS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO EX-SENADOR GILBERTO MARINHO.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ) e outros.
- Data:
- 01/03/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUEREM HOMENAGENS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR PEDRO CALMON.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ) e outros.
- Data:
- 18/06/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, SEJAM SOLICITADAS INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO, DESTINADAS A INSTRUIR OS TRABALHOS REALIZADOS PELA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO CRIADA ATRAVES DO REQUERIMENTO NUMERO 01, DE 1985.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 26/06/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA AUTORIZAÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA PARTICIPAR DA COMITIVA PRESIDENCIAL A XL ASSEMBLEIA GERAL DA ONU.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 19/09/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NA FORMA REGIMENTAL, A CRIAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL MISTA, PARA EXAMINAR O PROBLEMA DA AGUA POTAVEL NO PAIS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 18/10/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA SEJA CONCEDIDA AUTORIZAÇÃO PARA PARTICIPAR DA DELEGAÇÃO DO BRASIL NO QUINQUAGESSIMO QUINTO CONGRESSO DA AMERICAN SOCIETY OF TRAVEL - ASTA.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 24/10/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 11 DA VIGENTE CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, COMPATIBILIZANDO O PRAZO PRESCRICIONAL DE DIREITOS DO DIPLOMA CONSOLIDADO COM O DA LEI 5889, DE 08 DE JUNHO DE 1973.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 12/03/1984
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA DISPOSITIVO A LEI 6435, DE 15 DE JULHO DE 1977, QUE DISPÕE SOBRE AS ENTIDADES DE PREVIDENCIA PRIVADA.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 14/03/1984
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