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Proposições do(a) parlamentar Nelson Carneiro
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- Proposições do(a) parlamentar Nelson Carneiro
- Parlamentar
- Nelson Carneiro
- Matéria:
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- Ementa:
- INTRODUZ ALTERAÇÃO NA LEI COMPLEMENTAR 07, DE 07 DE SETEMBRO DE 1970, QUE INSTITUI O PIS. COMPLEMENTAR
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 20/04/1982
- Matéria:
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- Ementa:
- CONSIDERA PERIGOSAS, PARA EFEITO DA VANTAGEM ADICIONAL PREVISTA EM LEI, AS ATIVIDADES DOS MANOBREIROS PATIOS E GUARDA-CHAVES FERROVIARIOS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 22/04/1982
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA DISPOSITIVOS A LEI 5107, DE 13 DE SETEMBRO DE 1966, QUE DISPÕE SOBRE O FUNDO DE GARANTIA DE TEMPO DE SERVIÇO.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 23/04/1982
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE EXIGENCIA A SER OBSERVADA PELOS ESTABELECIMENTOS QUE COMERCIALIZAM CARNES E OUTROS PRODUTOS ALIMENTICIOS PERECIVEIS DE ORIGEM ANIMAL.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 26/04/1982
- Matéria:
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- Ementa:
- INTRODUZ ALTERAÇÃO NA LEI COMPLEMENTAR 11, DE 25 DE MAIO DE 1971, QUE INSTITUIU O PRORURAL. COMPLEMENTAR.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 27/04/1982
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA PARAGRAFO AO ARTIGO 477 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 28/04/1982
- Matéria:
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- Ementa:
- MODIFICA DISPOSITIVOS DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 29/04/1982
- Matéria:
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- Ementa:
- CONCEDE BENEFICIO FISCAL AS EMPRESAS DE QUALQUER NATUREZA QUE RECRUTAREM MENORES CARENTES, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 30/04/1982
- Matéria:
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- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AO CAPUT DO ARTIGO 17 DA LEI 6091, DE 15 DE AGOSTO DE 1974.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 11/05/1982
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA DISPOSITIVOS DO DECRETO-LEI 1641, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1978, QUE ALTERA A LEGISLAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA DAS PESSOAS FISICAS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 12/05/1982
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