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Proposições do(a) parlamentar Nelson Carneiro
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- Proposições do(a) parlamentar Nelson Carneiro
- Parlamentar
- Nelson Carneiro
- Matéria:
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- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AO CAPUT DO ARTIGO 15, DO DECRETO-LEI 1642, DE 07 DEZEMBRO DE 1978, QUE ALTEROU A LEGISLAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA DAS PESSOAS FISICAS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 09/08/1979
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O PLANO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO NACIONAL E ESTABELECE CRITERIOS PARA A DISTRIBUIÇÃO DE RECURSOS DA UNIÃO AOS ESTADOS E TERRITORIOS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 09/08/1979
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA DISPOSITIVO A CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, DISPONDO SOBRE TRANSFERENCIA DE EMPREGADO ESTUDANTE.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 14/08/1979
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA PARAGRAFO AO ARTIGO TERCEIRO DA LEI 5107, DE 13 DE SETEMBRO DE 1966, QUE INSTITUIU O FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 15/08/1979
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA E ACRESCENTA PARAGRAFOS AO ARTIGO QUINTO DA LEI 4069, DE 11 DE JUNHO DE 1962.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 16/08/1979
- Matéria:
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- Ementa:
- REVOGA O ARTIGO 26 DA LEI 6032, DE 30 DE ABRIL DE 1974, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO DE CUSTAS DA JUSTIÇA FEDERAL.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 21/08/1979
- Matéria:
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- Ementa:
- MODIFICA A REDAÇÃO DO ARTIGO 370 DO VIGENTE CODIGO CIVIL.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 23/08/1979
- Matéria:
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- Ementa:
- MODIFICA A REDAÇÃO DO ARTIGO SETIMO DO DECRETO-LEI 368, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1968, QUE DISPÕE SOBRE EFEITOS DE DEBITOS SALARIAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 23/08/1979
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA DISPOSITIVOS A LEI 2800, DE 18 DE JUNHO DE 1956, QUE CRIOU OS CONSELHOS FEDERAL E REGIONAIS DE QUIMICA, DISPÕE, SOBRE O EXERCICIO DA PROFISSÃO DE QUIMICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 24/08/1979
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A APOSENTADORIA ESPECIAL PARA OS OPERADORES DE TRANSFERENCIA E ESTOCAGEM DE PETROLEO E DERIVADOS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 28/08/1979
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