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Proposições do(a) parlamentar Nelson Carneiro
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- Proposições do(a) parlamentar Nelson Carneiro
- Parlamentar
- Nelson Carneiro
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA DISPOSITIVO DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 17/10/1979
- Matéria:
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- Ementa:
- INTRODUZ ALTERAÇÕES NO TEXTO DA LEI 4898, DE 09 DE DEZEMBRO DE 1965, QUE REGULA O DIREITO DE REPRESENTAÇÃO E O PROCESSO DE RESPONSABILIDADE ADMINISTRATIVA, CIVIL E PENAL, NOS CASOS DE ABUSO DE AUTORIDADE.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 18/10/1979
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 519 DO VIGENTE CODIGO CIVIL (LEI 3071, DE 01 DE JANEIRO DE 1916).
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 30/10/1979
- Matéria:
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- Ementa:
- INSTITUI A REMUNERAÇÃO PROFISSIONAL MINIMA PARA OS ATENDENTES DE ENFERMAGEM.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 31/10/1979
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA PARAGRAFOS AO ARTIGO 17, DA LEI 6091, DE 15 DE AGOSTO DE 1974, A FIM DE PERMITIR AO ELEITOR INSCRITO NO DISTRITO FEDERAL, NATURAL DE OUTRA UNIDADE FEDERADA, VOTAR NAS ELEIÇÕES PARA O CONGRESSO NACIONAL.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 31/10/1979
- Matéria:
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- Ementa:
- INCLUI O MARIDO COMO DEPENDENTE DA SEGURADA.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 05/11/1979
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A REDAÇÃO DO PARAGRAFO TERCEIRO DO ARTIGO 543, DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 06/11/1979
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A REDAÇÃO DO PARAGRAFO SEGUNDO DO ARTIGO 416 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 06/11/1979
- Matéria:
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- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO SEXTO DA LEI 5107, DE 13 DE SETEMBRO DE 1966 - FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 13/11/1979
- Matéria:
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- Ementa:
- FIXA O SALARIO-PROFISSIONAL DO VIGILANTE BANCARIO, E O TEMPO DAS JORNADAS DE TRABALHO, DIURNA E NOTURNA, E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 13/11/1979
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