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Proposições do(a) parlamentar Nelson Carneiro
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- Proposições do(a) parlamentar Nelson Carneiro
- Parlamentar
- Nelson Carneiro
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, HOMENAGENS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO DEPUTADO NORBERTO SCHWANTES.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ) e outros.
- Data:
- 22/09/1988
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER HOMENAGEM DE PESAR PELO FALECIMENTO DO DEPUTADO JESSE PINTO FREIRE JUNIOR.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 22/11/1988
- Matéria:
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- Ementa:
- CONSULTA A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA ACERCA DA INTERPRETAÇÃO DO ARTIGO 52, III, A, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ATENDENDO A RECURSO INTERPOSTO PELO SEN MAURICIO CORREA.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 10/03/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- DO PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL, DIRIGIDA A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA, EM DECORRENCIA DA QUESTÃO DE ORDEM LEVANTADA PELO SENADOR ITAMAR FRANCO NA OPORTUNIDADE DA LEITURA DO PROJETO DE LEI DA CAMARA 36, DE 1989.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 15/09/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- SUBMETE AO EXAME DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA (CCJ), COM PREFERENCIA SOBRE AS DEMAIS MATERIAS SOB SUA APRECIAÇÃO, O PROJETO DE RESOLUÇÃO, DE AUTORIA DA MESA DA CAMARA DOS DEPUTADOS, QUE PRETENDE REGULAR A TRAMITAÇÃO, EM SESSÃO CONJUNTA DAS DUAS CASAS DO CONGRESSO NACIONAL E ATRAVES DA COMISSÃO MISTA, DOS ATOS DE OUTORGA E RENOVAÇÃO DE CONCESSÃO DOS SERVIÇOS DE RADIODIFUSÃO SONORA E DE SONS E IMAGENS, PREVISTOS NO ART 223 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/)
- Data:
- 06/09/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- ENCAMINHA A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA (CCJ), RECURSO DO SEN JUTAHY MAGALHÃES CONTRA A DECISÃO DO PRESIDENTE EM EXERCICIO, DA COMISSÃO MISTA DE ORÇAMENTO, A RESPEITO DA ELEIÇÃO DE UM DEPUTADO PARA A PRESIDENCIA DA COMISSÃO MISTA DE ORÇAMENTO POR DOIS PERIODOS CONSECUTIVOS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/)
- Data:
- 05/10/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA AO PRESIDENTE DA CAMARA DOS DEPUTADOS, A INDICAÇÃO DE ONZE DEPUTADOS, OBEDECIDO O CRITERIO DA PROPORCIONALIDADE ESTABELECIDO NO PARAGRAFO PRIMEIRO DO ART 58 DA CONSTITUIÇÃO, PARA INTEGRAREM A COMISSÃO MISTA INCUMBIDA DE REVER DOAÇÕES, VENDAS E CONCESSÕES DE TERRAS PUBLICAS COM AREA SUPERIOR A TRES MIL HECTARES, REALIZADAS NO PERIODO DE 01 DE JANEIRO DE 1962 A 31 DE DEZEMBRO DE 1987 (ART 51 DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITORIAS).
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/)
- Data:
- 23/02/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA AO PRESIDENTE DA CAMARA DOS DEPUTADOS, A INDICAÇÃO DE ONZE DEPUTADOS, OBEDECIDO O CRITERIO DA PROPORCIONALIDADE PARTIDARIA, PARA INTEGRAREM A COMISSÃO MISTA DESTINADA A PROMOVER EXAME ANALITICO E PERICIAL DOS ATOS E FATOS GERADORES DO ENDIVIDAMENTO EXTERNO BRASILEIRO (ART 26 DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITORIAS).
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/)
- Data:
- 23/02/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA AO PRESIDENTE DA CAMARA DOS DEPUTADOS A INDICAÇÃO DE 05 (CINCO) DEPUTADOS PARA COMPOREM A COMISSÃO DE ESTUDOS TERRITORIAIS, PREVISTA NO ART 12 DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITORIAS. (CRIAÇÃO COMISSÃO MISTA DESTINADA A APRESENTAR ESTUDOS SOBRE O TERRITORIO NACIONAL E ANTEPROJETOS RELATIVOS A NOVAS UNIDADES TERRITORIAIS, NOTADAMENTE NA AMAZONIA LEGAL E EM AREAS PENDENTES DE SOLUÇÃO).
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/)
- Data:
- 15/03/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- DESIGNAÇÃO DE COMISSÃO INCUMBIDA DE PROMOVER AS COMEMORAÇÕES DO CENTENARIO DA PROCLAMAÇÃO DA REPUBLICA E DA PROCLAMAÇÃO DA PRIMEIRA CONSTITUIÇÃO REPUBLICANA DO PAIS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/)
- Data:
- 27/03/1989
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